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Na República Tcheca é assim:: Aqui tentamos fazer assim:     Fonte: Biblioteca do MPT/RN.
Com base no dever constitucional do Estado de proteger a família e preservar a unidade familiar, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32866 a fim de permitir que um servidor público continue a exercer suas atividades na sede do…
Antes de trazer a informação propriamente dita, convém fazer uma reflexão sobre o comando do órgão fiscalizador em nível nacional. O CNJ cumpre o seu papel constitucional e institucional de colaborar na busca da organização administrativa dos Tribunais de Justiça.Se é certo que deve haver independência, não é menos certo…
Chega ao fim a reunião da Subcomissão para América Latina da Comissão de VenezaA ministra do STF Cármen Lúcia fala sobre o encontro realizado na cidade histórica de Ouro Preto (MG), que reuniu representantes de 20 países.Fonte: Jornal da Justiça. 
Jornal da Justiça:Começam a valer as novas regras para transferir empréstimos e financiamentos de um banco para outro, incluindo os financiamentos de imóveis pelo FGTS
A Turma do C. TST deu interpretação literal do art. 412 do Código Civil quanto ao limite da cláusula penal, bem como aplicou a redação da OJ n. 54 do C. TST. A motivação está em consonância com a jurisprudência da Corte Superior. Entretanto, a argumentação de que se trata…
Terça, 06 Maio 2014 09:37

COMPARAÇÃO: biblioteca do ano de 1886

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Veja como era a biblioteca no ano de 1886. Hoje a exposição de livros em Congresso funciona mais ou menos assim. O autor também deve participar da divulgação.Fonte: MPT/RN e LTr
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