Timber by EMSIEN-3 LTD
Manhabusco

Manhabusco

SENHOR GOVERNADOR, RESPEITE O DIREITO DOS ADVOGADOS

Não existe dúvida de que a classe dos advogados passa, no momento, por um grande teste. Nós estamos vivendo uma crise moral e ética. Todavia, vai passar.

Vamos tratar de mais um episódio lamentável de vilipêndio ao “Estado Democrático do Direito”.

O jornal Folha de São Paulo na semana passada relatou a proposta do governador Cláudio Lembo de gravar as conversas entre presos e advogados. O governador de São Paulo disse que tinha autoridade para fazer a ponderação, porque é advogado.

O presidente do Conselho Federal a Ordem dos Advogados do Brasil – Roberto Busato -, qualificou a proposta como “retrógrada, antiquada e arbitrária”.

É negável que nós brasileiros estamos assustados com a violência do país, especialmente em razão dos ataques perpetrados pelos integrantes das chamadas facções.

Mesmo não atuando na área criminal, penso que os líderes desse tipo de movimento devem responder, como qualquer outro encarcerado, com rigor pelos seus atos criminosos.

Mas, o fato é que todos os presos têm o direito ao cumprimento da Lei de Execuções Penais e aos direitos garantidos na Constituição Federal.

O jornalista – Fernando de Barros e Silva -, também no jornal Folha de São Paulo, comentou a intenção do governador da seguinte forma: “As intervenções de Lembo costumam ser verdadeiras ‘haicais da inconveniência’, estocadas irônicas de graça quase literária, ampliada ainda pelo contraste com sua aparência grave de pastor presbiteriano. A agenda do governador não parece ser política, mas interna”.

É oportuno transcrever o repúdio do advogado criminalista, Dr. José Luis Oliveira Lima, membro da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, que traduz: “É assustadora a proposta do governador, ainda mais quando o mesmo afirma ser advogado. O governador não é advogado, é político, assim como os advogados que servem ao crime organizado não são advogados, são criminosos”.

E mais: “A proposta demonstra, mais uma vez, que o governador é admirador do regime militar, regime este que o senhor Lembo serviu com extrema lealdade. O filme sobre a vida de Zuzu Angel relata duas passagens que caracterizam o regime militar. A primeira foi um diálogo de Zuzu Angel e seu advogado com um integrante do regime militar. Esse diálogo foi gravado e usado contra ela e seu filho. A Segunda demonstra a dificuldade que o advogado teve para obter informações sobre o paradeiro de se cliente. Parece que o governador está saudoso desse período”.

O governador como advogado deveria conhecer o “Estatuto da Advocacia, o Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina”. Da mesma forma respeitar o contido na Constituição Federal, especialmente no dispositivo que eleva o exercício da advocacia como “indispensável a administração da justiça, sendo invioláveis por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos termos da lei” – art. 134 da CF/88).

Senhor governador, respeite as prerrogativas dos advogados. Senhor governador, a classe dos advogados, assim como os cidadãos, merecem respeito.

A Ordem dos Advogados do Brasil é instituição que goza de credibilidade perante a sociedade. A punição de seus integrantes é de sua inteira responsabilidade, sendo respeitados os direitos constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e dos recursos inerentes.

A Ordem dos Advogados do Brasil não necessita de lei para fiscalizar a atuação do advogado, na medida que já as possui.

Repetindo a frase do advogado criminalista, antes citado: O crime organizado deve ser combatido com rigor, mas sempre dentro da legalidade”.

Como advogado militante conclamo os integrantes da classe para que não permitam atitudes desse naipe. Lutem; resistam, façam valer os seus direitos constitucionais e institucionais.

Uma coisa é certa, se o profissional estiver correto no exercício da advocacia, com certeza os dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil irão defendê-lo. Entretanto, se também infringirem as normas, a mesma Ordem do Advogados do Brasil irá apurar a responsabilidade e punirá o infrator.

VIVA A DEMOCRACIA!!!

Agradeço ao advogado Marco Antonio Pimentel dos Santos pelo incentivo e sugestões.

José Carlos Manhabusco – advogado – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Terça, 10 Janeiro 2012 10:47

Risco de Vida 23.05.2006

Risco de Vida / 23.Mai.2006

José Carlos Manhabusco*

No ano de 2003 tive a oportunidade de escrever um artigo intitulados "Dourados portal do inferno". Naquela ocasião alguns agentes políticos eram favoráveis a instalação de mais uma unidade prisional em nossa cidade. O presídio iria ser construído na mesma região que se encontra o atual. Ora, já possuímos problema com uma PHAC, imagine com duas? Não durmo só de pensar nessa possibilidade.

É de conhecimento das autoridades constituídas, bem como da classe política que o sistema de segurança encontra-se falido. Não adianta fornecer mais viaturas; formar mais soldados; fazer concurso, na medida em que o problema é institucional.

Sabe-se que recursos existem. O que ocorre na verdade é a impotência de gerenciar a situação que vivemos no dia a dia. Somente após rebeliões é que a polícia vai para rua. Somente após rebeliões que se verifica a necessidade de votar leis. Somente após rebeliões é que se observar que não há segurança, nem dos próprios agentes penitenciários.

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares (art. 144 da Constituição Federal). Isso significa dizer que há polícia, inclusive guarda municipal. As forças armadas cumprem seu papel nas respectivas áreas.

Também não se pode admitir que as autoridades negociam com os grupos organizados, demonstrando total fragilidade no cumprimento de seu dever constitucional. A negativa de ajuda das autoridades federais é outro ponto que causa repulsa, na medida em que a união das forças não significa dependência ou impotência, mas, acima de tudo coerência e sabedoria.

Os órgãos de informação deveriam se preocupar mais em saber da vida dos grupos do que da vida dos cidadãos. A falta de recurso para saldar um compromisso financeiro não deve receber o mesmo tratamento dos que atuam no crime organizado. A investigação aos criminosos é, sem dúvida, mais importante do que a simples inadimplência de uma obrigação.

A lei prevê o tipo penal e a pena correspondente. Contudo, a segurança pública e os que detém o poder de investigar e processar devem atuar em conjunto visando o mesmo objetivo. Investigar, prender, processar e condenar são fases distintas, cujo resultado é a segregação dos que merecem a punição pela infração cometida.

A população está com medo. Falta segurança. O sistema não funciona. Fazer presídios é uma das soluções, porém não resolverá a questão. Pensar urgentemente na reformulação da segurança pública é um dos caminhos. Não basta somente aumentar o número de agentes, delegados, viaturas e equipamentos sem dar aquelas pessoas uma vida digna e segura.

Como poderá viver uma autoridade que mora em local próximo do morro? Como poderá viver uma autoridade que não possui uma casa para morar? Como poderá viver uma autoridade que não possui recurso para pagar os estudos dos filhos?

Penso que, se não estamos passando por uma guerra civil, essa está bem próxima. Ninguém agüenta mais. Do que adianta o estatuto do desarmamento, se os bandidos estão cada vez mais bem armados?

A lei de execuções penais deve ser revista. A progressão de regime deve ser melhor observada. Não basta apenas prender, sem contudo educar para o retorno ao convívio social.

Mais grave é fazer uma lei para permitir que se efetue a revista aos advogados. Detectores de metal resolvem em parte a situação. O que não se concebe é atribuir ao advogado, de um modo geram, a responsabilidade pelo ingresso de instrumentos nos presídios. Existem advogados e advogados.

Lembrem-se que o advogado é o mais importante instrumento legal que o cidadão possui na luta pelo respeito aos seus direitos. Não generalize, pois a vítima pode ser você. VIVA A DEMOCRACIA!

*Conselheiro Estadual da OAB/MS. E-mail: manhabusco @hotmail.com

Terça, 10 Janeiro 2012 10:45

RECONHECENDO VALORES

RECONHECENDO VALORES

A pobreza do espírito é um dos piores defeitos do ser humano, sem dúvida. Ninguém é tão pobre que não possa doar alguma coisa. Doar, não significa apenas oferecer bens materiais. A palavra; a estima; o consolo, entre outros, também faz parte do patrimônio pessoal.

O hábito de ressaltar os pontos negativos acaba por transformar o ser humano em “Senhor do Universo”, para na dizer da verdade. Como disse o filho de DEUS: “Que atire a primeira pedra àquele que nunca errou”.

Tenho pesado no grau de parentesco que possuímos com DEUS. Na verdade, somos netos de DEUS, pois, se somos filho de Jesus Cristo, logo, a conclusão é lógica.

Ainda como parente próximo, herdamos inúmeras imperfeições. Acredito na supremacia divina, mas, qual a razão de possuirmos tantos defeitos?

Ao nascer, o ser humano é puro. Ocorre que, ao ter contato com o mundo exterior e conviver com os outros irmãos, o comportamento modifica. Essas atitudes podem ser boas ou más, quem escolhe é o irmão. Assim, todos são bons quando nascem.

Acredito na boa intenção de todos, indistintamente. O homem é produto do meio em que vive. A convivência com pessoas bem intencionadas é uma coisa. Agora, se convive com pessoas com intenção duvidosa, a conduta é outra.

Tenho a liberdade de citar o Presidente da República. A vida para o Sr. Inácio Lula da Silva não deve ter sido fácil. A trajetória da sua vida não deixa de ser um exemplo, na medida em que, como metalúrgico chegou à presidência da república.

Não me refiro ao político “LULA”, mas sim, ao homem Luiz Inácio Lula da Silva. Quem não gostaria de ser o Presidente da República de seu país?

Todavia, quando se mistura a pessoa e o político a situação é diferente. O Brasil é maior do que o Presidente. Os interesses são maiores do que o Presidente. A política é maior do que o Presidente.

O raciocínio vale para outros políticos que exercem a função no governo estadual e municipal.

A crítica aos governantes faz parte do Estado Democrático de Direito, no entanto, o ser humano é dono da sua vontade, sendo julgado pelos seus atos.

A defesa do interesse coletivo deve ser preservada. Os defeitos devem ser corrigidos. A omissão é dolosa.

Nessa linha de raciocínio, não devemos esquecer que o elogio faz parte do processo. Falar das coisas boas também é criticar, somente que, de modo positivo. Não fale apenas do que acha que está errado; comente o que foi certo.

Bem, a mensagem foi transmitida. A reflexão fica por conta dos senhores e senhoras.

Quero agradecer a Dra. Adiles do Amaral Torres pela oportunidade de escrever no jornal “O PROGRESSO”. Obrigado aos que leram meios artigos. Agradeço as manifestações (críticas e elogios). Por ora, vou me ausentar.

Que DEUS ilumine nossos caminhos.

José Carlos Manhabusco – advogado – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

PROPAGANDA PROFISSIONAL: TRABALHO E SERVIÇO PRESTADO À CLASSE.

O assunto diz respeito ao trabalho realizado por aqueles que doam seu tempo e prestam serviço em prol da classe profissional a que pertencem.
Os profissionais, em sua grande maioria, não se deram conta da importância da prestação de serviço ao seu órgão de classe. Ao invés de somente criticarem, deveriam conhecer melhor o sistema e o procedimento interno.
Uma das maneiras é a prestação de serviço como integrante de comissão interna. Por outro lado, quando das eleições, poderá também fazer parte de um grupo, concorrendo a um cargo na diretoria ou no conselho.
A verdade é que não se pode dar as costas para entidade, seja qual for à justificativa.
Aproveitando o ensejo vamos “pegar” um gancho nos comentários produzidos por Carlos Roberto Faleiros Diniz, advogado, ex-conselheiro seccional da OAB-SP e presidente da Associação dos Advogados de Franca (SP).
No final de 2005, introduziram-se alterações nos dispositivos do regulamento geral e do próprio Estatuto da OAB que versam sobre as eleições na entidade.

As alterações buscam disciplinar às práticas adotadas pelos candidatos e chapas que são incompatíveis com os preceitos éticos e morais que norteiam a advocacia, acarretando, assim, prejuízo para toda a classe, além de afastar do pleito, verdadeiros advogados com relevantes serviços prestados à classe e permitir o ingresso de oportunistas não afeitos às questões de classe.

Tais alterações efetuadas no regulamento geral visaram disciplinar as práticas que não estavam em conformidade com as regras deontológicas da advocacia, acarretando, assim, prejuízo para toda a classe e denegrindo a sua imagem.

Os serviços que os advogados prestam à OAB são gratuitos e obrigatórios, conforme artigo 48 da Lei 8.906/94, nada justificando abusos e gastos astronômicos nas campanhas eleitorais.

A OAB é uma instituição séria e sempre foi conduzida por advogados honrados, de cultura jurídica e sem comprometimento algum com ninguém, a não ser com os inscritos, na organização, inscrição e fiscalização do exercício profissional, com o aperfeiçoamento e o cumprimento das leis, na busca de uma convivência social pacífica e harmônica.

O exercício dos cargos na OAB é indispensável à proteção da classe como um todo e ao cumprimento do papel institucional da própria organização.

Mas quem pretender disputar cargos na entidade deve ganhar legitimidade pelo trabalho, pelo conhecimento e prática diuturna das regras da profissão.

O respeito ao trabalho de um profissional advém de seu empenho, esforço e dedicação, e não do patrocínio envolvendo volumosas quantias de dinheiro. A melhor propaganda é o trabalho e os serviços prestados à classe, sendo que detém legitimidade para disputar um cargo àquele que defende as idéias corporativas, aquele que trabalha em prol da advocacia, aquele que no seu ministério privado colabora para a sua valorização e demonstra conhecimentos para uma gestão administrativa moderna.

Ou seja, só se credenciam a disputar as lideranças da entidade àqueles que são comprometidos com a sociedade, com a OAB e com a ordem jurídica.

Sem qualquer ressalva, faço minha as palavras daquele ilustre advogado.
Tendo colaborado por dois mandatos como Conselheiro Estadual da OAB/MS, acredito na mensagem para reflexão. Reforço à tese de que, para servir a Ordem, não há necessidade de ser grande no espaço, nem financeiramente. Basta ter dignidade, respeitabilidade e estar compromissado com a boa-fé.
Aqui vai um exemplo. Nos EUA o cidadão é bom, até que prove o contrário. Isto é, a boa-fé se presume, à má-fé deve ser comprovada.
A classe dos advogados vive o momento das eleições. Os candidatos fazem suas propostas. As chapas estão compostas, sendo que o prazo para registro já se expirou.
Agora, vamos ver quem conseguirá provar que suas propostas podem ser implementadas em favor da classe. Trata-se de um grande desafio.
Seguindo o mesmo caminho, fico feliz por ter colaborado com a classe. Agradeço aos amigos e amigas que depositaram confiança em meu nome, bem como acolheram a nossa intenção.
Feliz daquele que pode doar. Sucesso aos candidatos.
VIVA A DEMOCRACIA!!!
Obrigado ao Sr. Fernando Cesário Rodrigues pela aula sobre a questão da instalação das usinas de álcool e cana-de-açúcar. A reflexão foi ótima. A intenção do artigo foi exatamente fomentar o debate.
Agradecimentos aos senhores Gildo Néspoli (advogado tributarista), Adão, Hélio e Shel (sócios do Clube Indaiá) pelo incentivo.

José Carlos Manhabusco – advogado – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Terça, 10 Janeiro 2012 10:40

Pura ilusão / 03.06.2003

Pura ilusão 3.Jun.2003 | José Carlos Manhabusco*

De vez em quando nos deparamos com o seguinte pensamento "O seu direito termina onde começa o meu ou o meu direito começa onde termina o seu". Tal afirmação visa caracterizar a medida e a extensão de nosso direito em relação ao dos outros. Na verdade é isto que desejamos que fique claro.

Ocorre que, concernente visão não representa a verdadeira realidade do que acontece na vida prática, vez que, o direito, neste caso, mede-se pela capacidade do poder de cada indivíduo. Vamos tentar explicar:

Uma pessoa que ocupa uma posição de destaque na sociedade ou em determinado cargo de direção, certamente detém destaque privilegiado e maior prerrogativa em relação às outras. Disto resulta uma diferenciação na capacidade de exercer o seu direito.

Sem embargo de outras opiniões, observa-se que nos dias de hoje o indivíduo vale pelo que ele representa junto à sociedade. A função ocupada é que estabelece o limite do poder, sendo que isto fica bem claro quando tratamos dos direitos à igualdade, à vida, à saúde, à segurança etc. Respectivos temas já dariam para ocupar outra matéria.

Quando falamos de limite do direito queremos dizer que ao exercitarmos uma pretensão o parâmetro será o poder integrante desta manifestação, isto é, se tivermos um grande poder este limite será maior. Logo, se formos portador de menor poder, logicamente que nosso direito terá este como limite.

O correto entendimento da proposição ensaiada visa, acima de tudo, demonstrar que não há igualdade, nem isonomia, quando ofertamos tratamentos diferentes para direitos iguais. A democracia é exatamente tratar os iguais com igualdade e os desiguais na medida de suas desigualdades.

O que nos trás um alento é vermos alguns seguimentos da sociedade se mobilizando para enfrentar os seus problemas em conjunto; unidos buscando seus objetivos. A manifestação deve ser sadia, e não com propósitos outros, senão o benefício da coletividade representada. A união sempre fará a diferença.

Que sirva de exemplo a vitória dos que lutam e vivem com ética, respeitando os princípios e os direitos alheios, sem se valer do poder e da posição ocupada. O reconhecimento voluntário é mais significativo do que a imposição pessoal ou material.

Sem sombra de dúvida de que o limite do direito está diretamente ligado a capacidade do poder. Embora não concordamos nos rendemos à realidade, porém fica a mensagem de que na vida tudo passa; nada é eterno. Poder sem representatividade não significa nada!

*Advogado e Conselheiro Estadual da OAB/MS. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Protesto, manifesto, comissão etc. e daí? 25.Abr.2006 | José Carlos Manhabusco*

Com certeza estamos vivendo tempos difíceis. Há uma verdadeira comoção social. A população está assustada há muito tempo. Não se observa uma luz no fundo do túnel.

Visando tentar amenizar a situação, alguns segmentos da sociedade tentam encontrar soluções para os problemas. Os políticos criam comissões. Os profissionais liberais fazem manifesto. As entidades e os integrantes dos clubes de serviços entoam-se em protestos.

Ocorre que, todas essas medidas não atingem o objetivo principal, pois não determinam de forma clara qual o procedimento que irá ser tomado, ou seja, o que de fato irão fazer para impedir ou diminuir a agressão ao cidadão.

Produz-se comentários; promete-se tomada de providência, entretanto não se percebe, efetivamente qual a medida a ser levada a cabo.

Concordo que a população deve ser informada dos atos públicos, mas os postulantes devem declarar, de forma clara e objetiva, qual a razão da iniciativa. Apenas fazer reunião, concentração e ato público não significa que há intenção de fazer alguma coisa.

O povo quer atitudes, especialmente dos governantes. A sociedade organizada não deve cair na mesma vala daqueles que prometem, todavia nada fazem.

Vivemos em uma sociedade democrática, sim. O direito de reunir-se pacificamente é garantia constitucional (art. 5º, inciso XV, da Constituição Federal). Porém, não podemos nos iludir com discursos, por coincidência em ano de eleições (governador, senador, deputado...).

Não se deve prometer aquilo que não se pode cumprir. Antes de se fazer propostas deve-se ter em mente a solução para o problema ou no mínimo o caminho para se chegar a ela. Senão, tudo fica no vazio.

A atitude pode ser considerada louvável, no entanto não condiz com a realidade na busca da melhoria das condições sociais e econômicas, por exemplo. Qual a razão de apenas reclamar-mos quando a situação não nos é favorável? Onde estamos quando a situação não é favorável ao vizinho ou ao concorrente?

Está claro que por sermos seres humanos possuímos inúmeros defeitos, senão não estaríamos na terra. Para tentar amenizar a situação, poderíamos provocar uma reflexão, passando inicialmente pelo comportamento social. Deveríamos analisar nossas atitudes para com o próximo. Certamente o próximo também poderia ser contaminado pelo vírus, dentre outros, da paz; da solidariedade; da compreensão; do respeito. Assim, o caminho seria mais iluminado.

É como penso. O artigo foi revisado por Amanda Camargo Manhabusco.

*Conselheiro Estadual da OAB/MS – E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Terça, 10 Janeiro 2012 10:35

Prestando contas / 06.01.2004

Prestando Contas / 06.Jan.2004 | José Carlos Manhabusco*

Primeiramente quero desejar boa sorte ao presidente da subseção da OAB de Dourados, eleito para o triênio de 2004/2006. Fico a inteira disposição para auxiliar naquilo que for de minha atribuição e alcance. Como advogado faço votos de sucesso na luta pela classe.

Acredito que toda pessoa que ocupa uma função pública, seja de cunho político ou institucional, deve, na medida do possível, informar sobre sua atuação no exercício da mesma. Não se trata de obrigação decorrente de lei, mas da consciência.

A presente matéria é dirigida aos colegas advogados e aos amigos leitores. O objetivo é trazer a lume a maneira com que atua o Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, ou seja, atribuição e o limite da sua participação.

Desejei fazê-lo, pois me identifiquei em todos os escritos como tal. Portanto, nada mais justo que esclareça o porque da citação. E vou mais longe, em que pese os comentários, a oportunidade que é conferida, semanalmente, nos dá o prazer de prestar serviço aos que não dispõe de informação sobre determinados acontecimentos.

Fui eleito para exercer a função de Conselheiro Estadual da OAB/MS no triênio 2001/2003. As reuniões, mensais, são realizadas na Sede da OAB/MS na cidade de Campo Grande. O Conselho é formado por 24 (25 a partir de 2004) Conselheiros, inclusive a Diretoria que é composta do Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Secretário-Adjunto e Tesoureiro. Como sempre o Presidente não participa da votação, apenas para desempatar, caso haja empate na votação (voto Minerva).

A Diretoria é órgão executivo, enquanto o Conselho é encarregado do julgamento dos processos ético-disciplinar, em grau de recurso. A Diretoria funciona na Sede da OAB/MS, sendo que o Conselheiro fica baseado na sua respectiva cidade de origem.

Ao ser eleito, o Conselheiro assume a obrigação de atuar junto ao Conselho no julgamento dos processos, bem como na orientação e deliberação das questões institucionais da Ordem. Todavia, tem atuação limitada, vez que não detém poder de direção, nem de execução. Isto quer dizer que, não pode interferir nas decisões votadas e aprovadas pelo Conselho.

Causa uma certa inquietação à possibilidade de comparação entre a função institucional de Conselheiro e do agente político. Este tem a obrigação de proceder de maneira a favorecer a sua região; trazendo benefícios financeiros; social; educacional; cultural etc. Aquele não. O trabalho do Conselheiro é dirigido à instituição; não de forma individual, mas sim coletiva. O eventual benefício é da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do estado de Mato Grosso do Sul.

Por outro lado, as manifestações, proposições, indicações, requerimentos, deliberações etc., ficam gravadas e arquivadas da Sede da OAB/MS, contando a passagem do Conselheiro naquela Casa. Neste ponto o procedimento é idêntico ao de outros tantos colegiados.

Ademais, a existência de chapas que concorrem à eleição faz parte do processo democrático da Ordem, não significando que no colegiado haverá distinção de tratamento. Quem venceu, venceu. O trabalho será o mesmo.

Tive a felicidade de integrar a chapa vencedora, o que aumenta a minha responsabilidade por mais três anos (2004/2006). Dizer que não estou feliz seria uma verdadeira hipocrisia, ante a grandeza de poder colaborar por mais um período. O advogado deve oferecer um pouco de seu tempo para cuidar dos problemas da Ordem. Imaginem se todos lavassem as mãos, o que seria dos advogados?

De se observar que o serviço é gratuito, não havendo remuneração, apenas ressarcimentos dos gastos com combustível, alimentação e pousada, o resto é por conta do Conselheiro.

Outro ano está iniciando, sendo que, por mais que tenha sido difícil, conseguimos superar as dificuldades e os problemas. Tanto na parte particular, como profissional, cumprimos a nossa obrigação. Procuramos agir com ética, companheirismo, profissionalismo, utilizando-se dos meios e recursos disponíveis na busca da verdade e da justiça.

Aos amigos que leram nossos ensaios, muito obrigado pela oportunidade, somente com a força de seus comentários conseguimos prosseguir. Desejo a todos "UM FELIZ ANO NOVO".

QUERER É PODER.

*Advogado trabalhista e Conselheiro Estadual da OAB/MS. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Por favor, o último apague a vela

6.Jun.2006

José Carlos Manhabusco*

Parece piada, mas não é. Inacreditável que nos dias de hoje ainda exista administrador público que não se interessa pela prática do esporte. Especialmente nas comunidades carentes. De que adianta construir quadras poli-esportivas sem as dotar de infra-estrutura básica?

Consta na Constituição Federal que: "É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento; II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não-profissional; IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional. § 1º. O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei. § 2º. A justiça desportiva terá o prazo máximo de sessenta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final. § 3º. O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social (art. 217)".

Isso significa dizer que se trata de obrigação que decorre do próprio Texto Constitucional, e não de opção individual do administrador público. Com efeito, o direito ao local para prática do desporto e o lazer são direitos da comunidade.

Vale ressaltar que: "O desporto, como direito individual, tem como base os princípios: I - da soberania, caracterizado pela supremacia nacional na organização da prática desportiva; II - da autonomia, definido pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática desportiva; III - da democratização, garantido em condições de acesso às atividades desportivas sem quaisquer distinções ou formas de discriminação; IV - da liberdade, expresso pela livre prática do desporto, de acordo com a capacidade e interesse de cada um, associando-se ou não a entidade do setor; V - do direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar as práticas desportivas formais e não-formais; VI - da diferenciação, consubstanciado no tratamento específico dado ao desporto profissional e não-profissional; VII - da identidade nacional, refletido na proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação nacional; VIII - da educação, voltado para o desenvolvimento integral do homem como ser autônomo e participante, e fomentado por meio da prioridade dos recursos públicos ao desporto educacional; IX - da qualidade, assegurado pela valorização dos resultados desportivos, educativos e dos relacionados à cidadania e ao desenvolvimento físico e moral; X - da descentralização, consubstanciado na organização e funcionamento harmônicos de sistemas desportivos diferenciados e autônomos para os níveis federal, estadual, distrital e municipal; XI - da segurança, propiciado ao praticante de qualquer modalidade desportiva, quanto a sua integridade física, mental ou sensorial; XII - da eficiência, obtido por meio do estímulo à competência desportiva e administrativa (art. 2º, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998" . Semana passada, a cidade de Dourados foi mais uma vez notícia nacional. Desta vez, não pela violência. A reportagem dizia respeito a prática do esporte, tendo como palco uma quadra de futebol de salão, iluminada a base de "velas". Velas? é isso mesmo...

Os atletas colocavam velas em cima das traves, ao redor da quadra e no local em que se cobram os escanteios. A partida se desenvolve até que as velas cheguem ao seu final, sendo que o último que chuta a bola apaga as velas que, por ventura ficaram acesas. Não é mentira.

O contido no noticiário causou indignação e tristeza. Não contive o desejo de manifestar a minha decepção, pois fui jogador de futebol, principalmente futebol de salão, o qual tive a honra de defender as cores do glorioso Clube Indaiá.

Sabemos que um dos principais antídotos para que o jovem não se perca em sua fase de formação é a prática do esporte. Não importa se futebol; tênis, judo etc. Isso tem uma razão lógica. Para se praticar o esporte o atleta tem de estar bem preparado fisicamente. O condicionamento físico inibe e afasta o praticante da ingestão de substância que vai prejudicar o seu rendimento na competição.

O álcool, o fumo, bem como outras drogas prejudicam o atleta na preparação física, sendo que, ao final lhe causará dano de grande monta. O objetivo pretendido, com toda certeza, não será alcançado.

Peço vênia para solicitar ao representante do poder público que não permita que situações como essa ocorram em nossa cidade. Todos merecem o mesmo tratamento, independentemente da classe social. Nós contribuintes somos o alvo a ser alcançado pelo poder público, se pagamos os tributos, queremos o seu retorno em manutenção e melhorias.

A administração municipal está a cargo do senhor prefeito, com a colaboração de seus secretários. Os locais onde se pratica esporte devem ser cuidados. É importante construir mais centros esportivos, porém deve se cuidar dos que já existem, sem abandoná-los ao destino do sol; da chuva; e da falta de energia.

Como toda crítica construtiva é salutar, vai aqui uma sugestão para que se criem regiões administrativas com a finalidade de auxiliar as secretarias. VIVA A DEMOCRACIA!!!

*Conselheiro Estadual da OAB/MS Contato: José Carlos Manhabusco / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Terça, 10 Janeiro 2012 10:22

Portal do Inferno / 02.12.2003

Portal do Inferno 2.Dez.2003 | José Carlos Manhabusco*

É dever do Estado cuidar da segurança, bem como dar tratamento adequado aos encarcerados, visando, acima de tudo, a sua recuperação e o reingresso na sociedade.

A população de Dourados passa por momentos de inquietação com a possibilidade da construção de mais dois presídios em local próximo ao já existente. Estariam localizados bem na entrada da cidade.

Não se discute da necessidade de melhorar as condições das instalações dos presídios. Agora, não podemos admitir que a cidade de Dourados venha a ser contemplada com mais um empreendimento para abrigar os infratores da lei.

Na capital do Estado foi permitido à construção de um presídio federal. Se os habitantes daquela cidade não foram ouvidos, não é problema nosso, mas aqui, este direito deve ser reivindicado pela população.

Será que outras obras deste naipe trarão novos investimentos? O comércio venderá mais? Os hotéis receberam mais hóspedes? Os postos venderão mais combustíveis? Os restaurantes receberam mais clientes para almoçar ou jantar? Duvido!

Certamente a população conviverá com a possibilidade de fuga e da vinda de grupos de apoio. Em ocorrendo rebelião ficaremos a mercê de um provável ataque. Aumentarão os atos infracionais. Se as autoridades policiais já não conseguem dar conta do que aqui acontece, mesmo com os esforços de seus integrantes, qual a expectativa do aumento da população carcerária?

No mínimo, os cidadãos que integram a população de Dourados deveriam ter sido consultados através de um plebiscito. Era uma questão de respeito. A arquitetura da BR que demanda a cidade de Dourados, no trecho próximo ao trevo de Fátima do Sul, lembrará a passagem por um terreno minado pronto para explodir a qualquer momento.

Após a divulgação, quem se arriscará a atravessar, livre e espontaneamente aquele local? Somente os que necessitam transitar por aquele BR.

Somos favoráveis à entrega de título de cidadão douradense aos que merecem tal honraria. Todavia, a questão da construção de mais presídios na periferia de Dourados merecia um tratamento de gala, inclusive com a consulta a população.

O assunto é de grandeza universal, cujo objetivo é evitar que os habitantes sofram as conseqüências da iniciativa. Falar é preciso, sob pena de pecar por omissão. Como cidadão não poderia deixar passar em branco o momento.

Aproveito a oportunidade para dizer que, por ter pertencido ao Departamento de Polícia Federal, por sete anos, encontro-me credenciado, em parte, para abordar o tema. COM A PALAVRA AS AUTORIDADES.

*Advogado e Conselheiro Estadual da OAB/MS. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Terça, 10 Janeiro 2012 10:20

POLÍTICA, MATÉRIA OBRIGATÓRIA.

POLÍTICA, MATÉRIA OBRIGATÓRIA.

É comum ouvirmos dizer que as pessoas não se interessam pela política, especialmente a partidária. Ao emitir o desejo de se afastar das discussões, o cidadão deixa de perceber que sua vontade contribui de forma negativa para o processo democrático. Não é omitindo-se que irá mudar o destino da nação.

Vejamos alguns conceitos de política: “Conjunto dos fenômenos e das práticas relativos ao Estado ou a uma sociedade. Arte e ciência de bem governar, de cuidar dos negócios públicos. Qualquer modalidade do exercício da política. Qualquer modalidade do exercício da política. Habilidade no trato das pessoas humanas. Modo acertado de conduzir uma negociação; estratégia”.

De se observar que o conceito envolve, não somente a política-partidária, mas também a maneira de viver, socialmente.

O grande momento para se verificar a atuação dos políticos são as eleições. O voto é uma arma dos cidadãos para ferir de morte os traidores do Estado Democrático de Direito.

Ao votar em um determinado candidato, o povo deposita em suas mãos a esperança de dias melhores. Não se trata de querer soluções mágicas ou mirabolantes. Contudo, o dever de atuar com dignidade e responsabilidade.

O político recebe pelos serviços prestados à sociedade. Tem o direito de possuir assessores. Pode contratar funcionários. Ou seja, o sistema lhe garante todos os recursos para o bom mandato.

Não há justificativa, ainda que plausível, para não desempenhar bem o dever legal de representar o cidadão.

Por intermédio dessa matéria pretendo sensibilizar os entes políticos para que promovam o estudo e o debate acerca da possibilidade de inserir no histórico escolar a matéria específica da ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA ou outro nome que desejem escolher.

Na verdade, o objetivo é fazer com que o cidadão comum tenha conhecimento do procedimento político da própria organização dos partidos políticos. Como funciona a estrutura do partido político? Como se faz para ser candidato a um cargo político? Qual o critério de escolha? Qual o valor do investimento dos partidos? Qual o benefício para a comunidade ter este ou aquele candidato?

Penso que esse é o desejo das pessoas de nossa sociedade. A sociedade clama por transparência. A sociedade clama por respostas. A sociedade clama por informações claras. A sociedade não agüenta mais se enganada.

Inegável que houve melhora nas condições básicas mínimas, porém, não é tudo. Dar comida é importante, entretanto, oferecer saúde e educação é fundamental para o desenvolvimento humano.

Um povo saudável e culturalmente desenvolvido saberá escolher melhor os seus governantes. Sobre isso não resta dúvida. Sem saúde e sem cultura não há como pensar em nada coletivamente, apenas em si mesmo.

Fica aqui o meu apelo aos que possuem o dever de conduzir o destino da nação brasileira, seja no Poder Executivo, seja no Poder Legislativo.

Parabéns aos políticos eleitos. Parabéns aos cidadãos que os elegeram.

Cumpre ressaltar que não basta escolher, sem realmente fiscalizar o que está sendo feito. Vamos lembrar em que votamos nas próximas eleições. Não podemos esquecer e simplesmente lavar as mãos. A melhora também depende da nossa efetiva participação.

VIVA A DEMOCRACIA!!!

Agradecimentos ao Sr. Walter de Castro (SINDICOM) pelo incentivo.

José Carlos Manhabusco – advogado – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Página 433 de 445

Entre em Contato

Advogados Associados
Rua Montese, n. 320 – Jardim Hilda
esquina com Rua Monte Castelo
Dourados-MS - CEP: 79814-540
Tel.: (67) 3421-2123
E-mail: manhabusco@yahoo.com.br