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Quinta, 10 Abril 2014 14:56

NÃO HÁ VITÓRIA SEM LUTA

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Hoje, 10 de abril, às 10h30, sustentação oral na sessão do TRT da 24ª Região, na UNIGRAN.
STF: mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSSEm sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta última terça-feira (8/4), nota técnica em que o órgão opina pela não aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 30/2014, que muda regras para o preenchimento de vagas em cartórios. O texto altera a Lei nº 8.935, de 1994,…
TV Justiça:Os parlamentares querem impedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ampla no Congresso Nacional
TV Justiça:O vice-presidente eleito é o ministro Gilmar Mendes e eles irão comandar a Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2014
Foi publicada, hoje, na seção 1 do Diário Oficial da União, a Lei 12.964, que altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e dá outras providências.A citada lei, de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko, foi…
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Redefone Comércio e Serviços Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT nos casos de atraso no pagamento de verbas rescisórias a…
Metas abusivas, cobranças exageradas, perseguição do superior hierárquico, isolamento e oito transferências pelo período de dois anos motivaram uma ex-bancária a processar o HSBC Bank Brasil por assédio moral. As alegações foram comprovadas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, que condenaram a instituição bancária ao pagamento de indenização…
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