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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os honorários advocatícios a uma professora do município paranaense de Rolândia, em ação em que ela requereu o recebimento em pecúnia de parte das licenças especiais a que tinha direito, após mais de 20 anos de trabalho, na iminência de se…
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a entidade busca uma uniformização que equilibre o valor das custas, tornando-as mais acessíveis ao cidadão. “O alto percentual das custas judiciais afeta o acesso à Justiça”, afirmou.Tema recorrente entre as seccionais, o alto valor das custas judiciais foi…
 OAB: Ministério do Trabalho acata requerimento da OAB e muda acesso a autosO Ministério do Trabalho e Emprego acatou requerimento do Conselho Federal da OAB e alterou portaria que guia procedimentos para consulta e acesso a documentos relativos a infrações à legislação trabalhista em trâmite no órgão e em suas…
WORKSHOP DE PRÁTICA JURÍDICA
Segunda, 05 Maio 2014 06:57

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maio 5, 2014, 10:52 Dias Semanas Meses Visualizações Visitantes Resumos Hoje 1324 Visualizações Melhor até agora 242 visualizações Sempre 47.136 visualizações7comentários
Brasília – O Ministério do Trabalho e Emprego acatou requerimento do Conselho Federal da OAB e alterou portaria que guia procedimentos para consulta e acesso a documentos relativos a infrações à legislação trabalhista em trâmite no órgão e em suas unidades. Agora, advogados têm acesso às informações sem procuração e…
Brasília – Confira reportagem publicada nesta quarta-feira (30) pelo Estadão sobre a medida anunciada pela presidente da República, que corrige a tabela do Imposto de Renda, pleiteada pela OAB Nacional.Fonte: Conselho Federal da OAB.
Agência CNJEmpresas, órgãos públicos e instituições voltadas para a assistência a presos colhem experiências positivas na inclusão de apenados em seus quadros funcionais. Vencidas as barreiras da falta de informação e do preconceito, a inserção de presos no mercado de trabalho possibilita a ressocialização de condenados com efeitos sobre a…
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