26 Jun.

NOTÍCIAS DO CNJ

Brasília/DF, 25 de Junho de 2019 
 
Estado e sociedade civil se unem para reduzir vulnerabilidade das crianças (
 
O Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado na manhã desta terça-feira (25/6), em Brasília, reuniu de forma inédita as principais
instituições da República e cerca de 40 entidades da sociedade civil ligadas à infância em torno da missão de reduzir a vulnerabilidade social
das crianças brasileiras para lhes garantir seus direitos. O objetivo do pacto firmado entre autoridades os três Poderes é dar efetividade a
direitos que, embora previstos em lei, não são assegurados aos brasileiros com menos de 6 anos de idade, de acordo com presidente do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que lidera a coalizão.
 
 
Maria Tereza Uille é reconduzida ao cargo de conselheira do CNJ (
 
A conselheira Maria Tereza Uille foi reconduzida ao cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (25/6). Doutora em sociologia
pela Universidade Federal do Paraná e ex-procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Uille foi indicada pela Câmara dos
Deputados e permanece no cargo por mais um biênio.
 
 
Nova resolução atualiza política do Judiciário para alternativas penais (
 
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24/6) resolução que atualiza a política institucional do Poder Judiciário para a
promoção da aplicação de alternativas penais. A atuação deve se pautar em enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, e
vem ao encontro dos objetivos do Justiça Presente, desenvolvido por meio de parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para enfrentar a crise penal. O texto aprovado hoje substitui a
Resolução CNJ nº 101, de 2009.
 
 
Osmar Terrra: afeto na primeira infância marca comportamento das pessoas (
 
A relação afetiva que mãe e bebê estabelecem entre o oitavo e o décimo oitavo mês de vida da criança a influenciará para o resto da vida.
Segundo o médico e ministro da Cidadania, Osmar Terra, é nessa fase da vida que se dá o desenvolvimento emocional dos seres humanos. Os sentimentos
que o bebê desenvolver nessa época afetarão a forma como ele vai se comportar em relação às demais pessoas que encontrar na juventude, vida
adulta e velhice. Mestre em neurociência pela Universidade de Brasília (UnB), Terra foi o convidado do painel que abriu o Seminário sobre o Pacto
Nacional pela Primeira Infância – Região Centro-Oeste, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, nesta terça-feira
(25/6).
 
 
Justiça discute soluções para aumento da violência contra mulheres indígena (
 
“Quando decidi cursar faculdade, sofri muitas críticas. Mas não desisti nem me calei. Pelo contrário, resolvi contar sobre as violências que
vivemos e encontrei muitas mulheres que me ajudaram a falar sobre nossa realidade. Às vezes, tinha de esperar o marido delas sair de casa para que
conseguissem falar sobre o que passaram. No fim, acabei transformando toda essa experiência em conhecimento”. O depoimento da indígena Ilda
Pereira dos Santos ocorreu durante a realização de um curso inédito sobre a utilização das novas mídias sociais no enfrentamento à violência
doméstica, oferecido pela ONU Mulheres e o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), no começo de junho, às lideranças indígenas de
Dourados, cidade a 229 Km de Campo Grande.
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