22 Jun

SENADO: ATIVISMO JUDICIAL

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), que a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, ontem, terça-feira (21), o requerimento REQ 27/2022, de sua autoria, que solicita realização de audiência pública para debater o “ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes da República”. Ressaltou que serão convidados os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de outros juristas.

— Finalmente, iremos debater no Senado Federal o ativismo judicial explícito que está acontecendo em nossa Corte suprema. Isso foi aprovado e é um ponto muito positivo para a Casa. Portanto, parabenizo o presidente da CTFC, senador Reguffe (Podemos-DF) — declarou.

Fonte: Agência Senado

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