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Itens filtrados por data: Terça, 25 Setembro 2018
Brasília/DF, 25 de setembro de 2018 
 
Toffoli, no Planalto, sanciona lei que amplia proteção a mulheres e vulneráveis (
 
Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como causas de aumento de pena
foi sancionada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto exercia a
Presidência da República, nesta segunda-feira (24/9) devido à viagem do presidente Michel Temer ao exterior. A lei, aprovada pelo Congresso
Nacional, altera o Código Penal e tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro.
 
 
Corregedor inaugura comunicação por vídeo com magistrados em Sergipe (
 
corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, inaugurou, na manhã desta terça-feira (25), em Aracajú (SE), o Sistema Nacional de
Videoconferência, ao realizar a primeira transmissão por vídeos com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cezário Siqueira
Neto.
 
 
CNJ e OAB debatem mediação para reduzir judicialização (
 
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai nesta quarta-feira (26/9) a um
seminário na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para discutir como a cultura da mediação judicial pode
fazer frente ao excesso de ações que sobrecarregam os tribunais. Desde 2009, a quantidade de processos em tramitação na Justiça cresceu 31,9% e
somava 80,1 milhões de processos ao final de 2017.
 
 
Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas (
 
Foi sancionado nesta segunda-feira (24/09), pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Supremo Tribunal Federal
(STF) e presidente da República em exercício, a lei que amplia as hipóteses de perda do poder familiar, no caso de pessoas que cometem crimes
contra o pai ou a mãe dos próprios filhos.
 
 
Deficientes em concursos: decreto detalha regras de participação (
 
Foi sancionado nesta segunda feira (24/9) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão
(LBI). O documento foi assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio
Dias Toffoli, que, desde o último domingo, assume interinamente a Presidência da República.
 
 
Henrique Ávila é reconduzido ao cargo de conselheiro do CNJ (
 
O advogado Henrique Ávila foi reconduzido, nesta segunda-feira (24/9), ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para um novo
mandato de dois anos. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, quando o presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, deu posse ao conselheiro.
Até esta terça-feira (25/9), Toffoli ocupa a Presidência da República em virtude da viagem do presidente Michel Temer aos Estados Unidos, onde
participa da reunião da Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU).
 
 
Corregedor inicia programa de inspeções em Sergipe (
 
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta segunda-feira (24/9), da abertura dos trabalhos de inspeção
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Sergipe (TJ-SE). O tribunal do estado é o primeiro a receber a equipe da corregedoria após a posse de
Martins à frente do órgão.
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