Manhabusco

Manhabusco

Manhabusco participará do Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Claudionor Gomes da Silva

Manhabusco sabe que a cultura jurídica é indispensável para o profissional

O exercício da advocacia, independentemente da área em que o profissional escolheu para atuar, exige aprimoramento constante. É o que tem feito o advogado trabalhista, José Carlos Manhabusco, que, nesta quinta e sexta (20 e 21) participará de um evento importante no Tribunal Superior doTrabalho.
Durante dois dias, de acordo com a programação a ser cumprida em Brasília, Dr. Manhabusco participará do Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho onde serão realizadas conferências sobre temas importantes que dizem respeito à prevenção dos acidentes de trabalho.
Objetivo
O Seminário tem como objetivo ampliar o debate acerca desse grave flagelo social, bem como difundir o conhecimento especializado a respeito das causas, consequências e medidas preventivas concretas, a fim de subsidiar a implementação de uma política pública permanente voltada à promoção da saúde e da segurança no trabalho.
Ciente dos desafios que envolvem a consecução desse propósito, a complexidade da matéria e o inafastável caráter interdisciplinar que a caracteriza, o presente Seminário conta com programação cuidadosamente elaborada, a reunir os principais estudiosos do tema nas suas várias vertentes, entre médicos, economistas, engenheiros, juristas especializados e representantes de instituições públicas e privadas.
A causalidade dos acidentes, as suas múltiplas repercussões, a gestão de risco nas organizações, as tutelas judiciais de prevenção, a atuação das instituições públicas, além de experiências e políticas de sucesso, estão entre os temas que desfilarão nesses dois dias de debates e, sobretudo, de construção de ações efetivas de prevenção.
O TST convidou os membros da Magistratura, do Ministério Público do Trabalho, advogados, professores, estudiosos e todos os demais interessados a participarem do evento, que representa a mudança de postura da Justiça do Trabalho perante o tema e, esperando, o início de um inédito trabalho conjunto e colaborativo das instituições públicas e privadas brasileiras rumo à higidez do ambiente de trabalho no Brasil.

Histórico profissional

 

1. dADOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS

NOME: José Carlos Manhabusco.

PROFISSÃO: advogado – OAB/MS – 3.310.

COLAÇÃO DE GRAU: 1983.

ÀREA DE ATUAÇÃO: Justiça do Trabalho. PERÍODO: 27 anos.

ENDEREÇO: Avenida Weimar Gonçalves Torres, n. 1770 – 1º andar – conjunto 03 – Centro – Dourados (MS).

TELEFONES: (67) 3421.2123 – 8409-0985 – 9640-2040

E-mail: manhabusco@yahoo.com.br

Site: www.manhabusco.com.br

2. ESPECIALIZAÇÃO CURRICULAR

  • Pós Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil - Faculdade Estácio de Sá (Rio de Janeiro - RJ) - 1.995/1.996.
  • Escola Superior de Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul - Curso de Preparação à Magistratura - 1.995/1.997.

3. ATIVIDADES ACADÊMICAS - PESQUISAS CIENTÍFICAS

  • Autor do livro “Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade” – LTr Editora – 2º edição (2010).
  • Livro: Petições Trabalhistas - Modelos – LTr Editora – lançamento em janeiro/2012.
  • Livro: Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho com ênfase na Teoria Dinâmica da Prova – finalizando formatação.
  • Livro: Acesso a Justiça como respeito à dignidade da pessoa humana – em formatação.
  • Livro: Procedimento Técnico na Recepção, Aplicação e Distribuição do ônus probatório nas ações indenizatórias por acidente do trabalho – em formatação.
  • Livro: Linguagem Forense para Fisioterapeutas: Perito Judicial e Assistente Técnico – em formatação.
  • Livro: Quesitos para perícia judicial: doença ocupacional – acidente de trabalho por equiparação – em formatação.
  • Ministrou aulas de Direito Processual II - UNIGRAN - 1.995.
  • Ministrou aulas de Prática Processual Civil - 5º ano de Ciências Jurídicas (noturno) da UNIGRAN na cidade de Dourados (MS).
  • Ministrou aulas de Direito Administrativo - 2º ano de Ciências Jurídicas (diurno) da UNIGRAN na cidade de Dourados (MS).
  • Ministrou aulas de Introdução ao Estudo do Direito - 1º ano de Administração de Empresas (noturno) da FAD na cidade de Dourados (MS).
  • Ministrou aulas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no Custo Preparatório ao ingresso no TRT da 24ª Região, na cidade de Ponta Porã.

4. PARTICIPAÇÕES EM BANCAS DE CONCURSOS

  • Membro da banca do concurso para ingresso na carreira de Promotor Público do Estado de Mato Grosso do Sul – 2003.
  • Membro da banca do VIII concurso público para ingresso na magistratura do trabalho do TRT da 24ª Região – 2006.
  • Membro da banca do VIII concurso público para ingresso no cargo de delegado de polícia civil do Estado de Mato Grosso do Sul - 2006.
  • Membro da banca do IX concurso público para ingresso na magistratura do trabalho do TRT da 24ª Região – 2007.

5. PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE - MEDIADOR/DEBATEDOR - PAINEL

  • Semana da Saúde e Segurança: ministrou palestra intitulada “Perspectiva da implementação de uma política eficiente para proteção da saúde e segurança do trabalho” – empresa Comercial Gerdau Dourados – 25 de outubro de 2010.
  • XXXI Semana Jurídica: O direito como instrumento social de libertação e transformação – ministrou palestra intitulada “Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade” – 24 de agosto de 2010 - UNIGRAN.
  • Semana Acadêmica da FAP/Ponta Porã – ministrou palestra intitulada “Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade” – 03 de novembro de 2009.
  • Palestra proferida no Núcleo Jurídico da UNIGRAN – Dourados – “Ética na Advocacia”.
  • XXXI Semana Jurídica: O direito como instrumento social de libertação e transformação – debatedor sobre o tema “Assédio Moral, nas Relações de Trabalho” – 27 de agosto de 2010 - UNIGRAN.
  • Seminário – A terceirização e seus efeitos nas Relações de Trabalho – Escola Superior da Magistratura do TRT da 24ª Região – 28 de maio de 2010 – Presidente da Mesa na palestra “Responsabilidade do tomador e do grupo de empresas”, proferida pelo Desembargador Federal do Trabalho da 24ª Região Amaury Rodrigues Pinto Júnior – UNIGRAN - Dourados.
  • Seminário - Meio ambiente do trabalho – Escola Superior da Magistratura do TRT da 24ª Região – 2 e 3 de abril de 2009 – UNIGRAN (Presidente de Mesa).
  • Presidente da mesa e debatedor na palestra proferida pelo Professor Amaury Mascaro do Nascimento – EC n 45, na Conferência Estadual dos Advogados do MS (11.2005).
  • Palestra com debates – Emenda Constitucional n. 45, alterações provocadas na Justiça do Trabalho – 17 de junho de 2005 – AATD/OAB.
  • 1º Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas do MS – 24; 25 e 26.05.2007 – integrante de mesa.

6. ATIVIDADES - OAB/MS

  • Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul, para os períodos 2001/2003 e 2004/2006.
  • Representante da Escola Superior de Advocacia do MS em Dourados – 2005-2006.
  • Membro da Comissão Especial de Direito Desportivo – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – triênio 2007/2009.

7. COMENDAS – MEDALHAS – TÍTULOS – MOÇÕES

  • Membro da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau de Oficial – TRT da 24ª Região - 2005.
  • Medalha Prêmio da Polícia Civil do estado de Mato Grosso do Sul – 2006.
  • Medalha de Mérito Jurídico Heitor Medeiros – OAB/MS - 2008.
  • Título de cidadão douradense – 2008.
  • Moção Legislativa – Câmara Municipal de Dourados - 2008.
  • Moção Legislativa – Câmara Municipal de Campo Grande - 2010.

8. ATIVIDADE EXTRAPROFISSIONAL

  • Exercício de Conciliador perante o 5º Juizado Especial Cível de Pequenas Causas na Comarca de Dourados (MS) -1.994/1.999;
  • Diretor de Seguridade – DOURAPREV – Prefeitura Municipal de Dourados (MS) – 1.998/1.999.
  • Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Dourados (ano de 2000).
  • Diretor-fundador e Professor do IPEJUR - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Dourados - 2000.

9. CURSOS – SIMPÓSIOS - CONVENÇÕES – CONGRESSOS

  • SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, TST - Tribunal Superior do Trabalho – 20 e 21 de outubro de 2011 – Brasília - DF.
  • 2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO – A Jurisdição trabalhista e a efetivação dos direitos sociais – ANAMATRA 13 – 05 a 07 de outubro de 2011 - João Pessoa – Paraíba.
  • 1º ENCONTRO DE ADVOGADOS E MAGISTRADOS TRABALHISTAS (SÃO PAULO) – Associação dos Advogados de São Paulo - AASP – 1º a 03 de setembro de 2011 – São Paulo - SP.
  • CONGRESSO INTERNACIONAL – Atualidades do Direito do Trabalho – Academia Nacional de Direito do Trabalho – 10 e 11 de agosto de 2011 – São Paulo - SP.
  • 51º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO – LTr Editora – 27, 28 e 29 de junho de 2011 – São Paulo – SP.
  • FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS SOCIAIS – Trabalho decente e desenvolvimento sustentável – Tribunal Superior do Trabalho (Brasília) – 12 e 13 de agosto de 2010.
  • Seminário – Os reflexos do novo modelo de produção e suas repercussões nas relações de trabalho – Escola Judicial do TRT da 24ª Região – 23 e 24 de setembro de 2010 – Três Lagoas - MS.
  • Seminário – A terceirização e seus efeitos nas Relações de Trabalho – Escola Superior da Magistratura do TRT da 24ª Região – 28 de maio de 2010.
  • CERTIFICADO INTERNACIONAL - XXXI CONAT – Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas – ABRAT e AMAT – Belo Horizonte/MG - 03 a 05 de setembro/2009.
  • 1º Simpósio de Direitos Sociais: sua concretização por meio da jurisdição – Escola Judicial do TRT da 24ª Região – 5 e 6 de março de 2009.
  • Seminário - Meio ambiente do trabalho – Escola Judicial do TRT da 24ª Região – 2 e 3 de abril de 2009.
  • XI Conferência Estadual dos Advogados de Mato grosso do Sul – 2008.
  • 5º Ciclo de Palestras – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Escola Judicial do TRT da 24ª Região – 25 de maio de 2007.
  • Curso Intensivo sobre indenizações por acidente de trabalho ou doença ocupacional – ministrado pelo Desembargador Federal do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira - 1º de outubro de 2005 – OAB/ESA;
  • 2º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul (comentários sobre a reforma do Código de Processo Civil e sobro o novo Código Civil) – UCDB – 20 à 23/03/2003 – Campo Grande (MS);
  • 2º Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito de Dourados e Região e 1º Encontro dos Advogados de Dourados e Região – Direito Civil, Direito Processual Civil e Psicologia Jurídica – 3, 4 e 5 de abril de 2003 – OAB/ESA/CAA – Dourados;Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito do Novo
  • Milênio – OAB/ESA/CAA – 29/11 à 01/12/2001 – Dourados (MS);
  • I Seminário do Ensino Jurídico do MS – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá – SESES – FCI/FAD – junho/99 - Campo Grande (MS);
  • Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil - Escola Superior de Advocacia da OAB/MS - abril/98;
  • III Simpósio de Direito da OAB/MS – OS DEZ ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E SEUS REFLEXOS NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO – outubro/98;
  • Curso de Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior - Faculdades Integradas de Dourados - 28/07 à 1º/08/97;
  • II Simpósio de Direito de Mato Grosso do Sul – Direito Processual – OAB/ESA/CAA - outubro/97;
  • Curso de Direito Processual do Trabalho - Escola dos Advogados da OAB/ MS - maio/junho - 1.996;
  • II - Simpósio Nacional Direito Processual Civil - “OS NOTÁVEIS DO PROCESSO” - Hotel Glória - Rio de Janeiro (RJ) - 5, 6 e 7 de setembro de 1.996 - Instituto de Direito;
  • Curso de Direito Processual do Trabalho - Escola Superior dos Advogados do OAB/MS - outubro/novembro - 1.996.

10. OUTRAS INFORMAÇÕES

  • Colaborador do jornal “O PROGRESSO”, Dourados – MS, escrevendo às terças-feiras.
  • Artigo publicado no Suplemento Trabalhista – LTr Editora Ltda. – n. 129/2010 – “PROCEDIMENTO TÉCNICO NA RECEPÇÃO, APLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS POR ACIDENTE DO TRABALHO”.
  • Artigo publicado no Suplemento Trabalhista – LTr Editora Ltda. – n. 132/2011 – “DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E SOCIAIS. INTERESSE PÚBLICO: PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO X INTERESSE DE CLASSE E SINDICAL: CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DO TRABALHO”.
  • Artigo: “Direito do Trabalho - Parte I - Fontes do Direito do Trabalho - Pesquisa na Legislação e na Doutrina” - Unigran Informativo/Universidade da Grande Dourados - Ano VI - outubro/97 - n. 20.
  • Artigo: REFORMA DA PREVIDÊNCIA - EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003 – Jornal “O progresso”.
  • Colaborador como articulista da Revista OAB – MS (2008).
  • Objetivo: realização do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas – Pontificia Universidad Católica Argentina – Buenos Aires – Argentina ou Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais – Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires.

· Propostas de trabalhos:

  • Perspectiva para implementação de uma política de desenvolvimento sustentável, eficiente e econômica para a proteção da saúde e segurança do trabalho
  • Custos Ocultos dos Acidentes do Trabalho
  • Investir em saúde ocupacional traz retorno financeiro
  • Gestão de Risco

Campo Grande (MS), janeiro/2012.

José Carlos Manhabusco

Equipe
 

Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador

Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da atividade - (1ª e 2ª edição)

Este livro traz à tona o estudo da Responsabilidade direta do empregador pelo risco causado na atividade desenvolvida e a obrigação da adoção e do uso de métodos, medidads e meios no sentido de proteger a segurança da saúde do empregado, com acentuada ênfase nas questões relacionadas aos acidentes de trabalho, em evidência no panorama jurídico brasileiro, quando da ocorrência do infortúnio labora por força dos agentes de riscos no ambiente de trabalho.

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Jose Carlos Manhabusco e Gianncarlo Camargo Manhabusco

Contato: manhabusco@hotmail.com

Modelos de Petições Trabalhistas – Publicação para Janeiro de 2012

A obra intitulada “Modelos de Petições Trabalhistas” possui como objetivo motivar aqueles que buscam como objetivo o estudo da técnica de peticionar, agregando a qualidade com concisão, sem, contudo, perder o foco da riqueza da legislação, doutrina e jurisprudência como fontes de inspiração.

Aos que pretendem o estudo como preparação para cursos preparatórios, concursos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil, o conteúdo serve como ferramenta auxiliar como exemplo do que ocorre na prática.

Não se abriu mão da parte dogmática, procurando trazer à baia alguns conceitos e explicações dos atos praticados no dia-a-dia, sequência lógica, passando pela distribuição da petição inicial até os demais movimentos processuais. Tratou-se das petições inicias, contestações, impugnações, etc.

Os recursos também foram contemplados em capítulo a parte. Para deixar ainda mais claro, inclui-se um quadro esquemático das fases processuais. Em anexo foram acrescentados alguns julgamentos de forma pontual.

 

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José C. Manhabusco

Contato: manhabusco@hotmail.com

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Advogado, o arquiteto

22.03.2011

José C. Manhabusco

 

Com o passar dos anos pude verificar que o advogado é um verdadeiro arquiteto do Direito. Alguns o tratam por Operador do Direito.

Porém, em que pese as opiniões, penso que o Advogado desenvolve, desde o início, uma obra com a responsabilidade de fazer com que os seus andares, pisos e estações não desmoronem.

A engenharia empregada na peça jurídica se equivale a um trabalho artístico, uma escultura. O autor deve preocupar-se com os mínimos detalhes. A sua formatação requer o cumprimento de requisitos e pressupostos que, se falharem, o tornam insanáveis.

No início, o advogado procura se espelhar em trabalhos de outros profissionais mais experientes e, na medida em que adquire experiência inicia um caminho pessoal, individual. Suas marcas passam a ser patentes e visíveis não importa a área jurídica, pois, para produzir uma peça, o construtor deve ter o mínimo de conhecimento específico na matéria a ser desenvolvida.

Por conta desta noção é que lançamos o desafio de produzir um trabalho voltado aos que militam na Justiça do Trabalho, especialmente nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho.

A missão não é simples e requer cuidados a serem observados, embora o Texto Celetista, não exija tanta técnica para a produção de seus petitórios.

Isso se comprova na prática, pois com os juízes e serventuários cada vez mais preparados e especializados, o arquiteto também deve buscar meandros do aprimoramento, guardada, evidentemente, as proporções e o desequilíbrio econômico.

Dessa forma a interação não é dar orientação no sentido da formação técnica de cada profissional, mas sim, deixar uma proposta que contribua para o desenvolvimento da técnica capaz de alcançar os objetivos postulados na peça construída em respeito aos pertinentes dispositivos legais.

O contido no artigo 282 do Código de Processo Civil e o conteúdo do artigo 840, 1º, da Constituição das Leis do Trabalho servem de norte ao profissional que irá peticionar. No entanto na realidade não se pode ficar apenas na simplicidade da Consolidação, pois, a breve exposição dos fatos deve ser acompanhada da fundamentação jurídica, isto é, da causa de pedir.

Ao nosso sentir a questão é profunda e merece debate e apurada especificidade do mentor e idealizador da prefacial. Muitas das vezes, encantado com a singeleza e concisão, se esquece de que em determinado ponto da demanda não poderá mais discutir o que não ficou consignado e enfatizado na respectiva fase processual. Como por exemplo, o temido e desafiado na respectiva fase processual. Como por exemplo, o temido e desafiado prequestionamento, a inovação à lide, além dos princípios do duplo grau de jurisdição e da devolutividade.

Ora, a pretensão é de síntese introdutória, nada mais. Guio-me no sentido de deambular sobre a prática da construção ou arquitetura de uma peça forense sob o enfoque atual, considerando a análise de que o tratamento de “reclamação” deve deixar de ser utilizado para que, daqui por diante, seja observada a sua verdadeira natureza de “ação”.

Clamo para que passemos a desvendar os mistérios e nominar a petição como uma autêntica “PEÇA DE ARQUITETURA”.

 

Contato: manhabusco@hotmail.com

Voto de confiança por uma legítima pretensão

11.Jul.2006

José Carlos Manhabusco*

Eu pretendo dividir um pouco da minha alegria com meus amigos e amigas. Na semana passada tive a felicidade de receber gestos de solidariedade. Colegas de profissão, serventuários da Justiça, bacharéis, assessores, ou seja, pessoas que conhecem um pouco de nossa vida profissional.

Na verdade, procurei me localizar no meio da sociedade, especialmente na classe do operadores do Direito. Não sabia que a recepção seria tão calorosa e sincera. Com certeza me causou muita surpresa.

Em breve histórico tive a felicidade de ministrar aulas na UNIGRAN, cursar a Escola de Magistratura do TJMS, fazer pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil, integrar Banca dos Concursos para a Magistratura do Trabalho, Ministério Público e Delegado de Polícia Civil, de nosso Estado, ser membro fundador da Associação dos Advogados Trabalhistas de Dourados, entre outros.

Minha vida jurídica foi iniciada com a família Quadros (Jairinho, Jairo Luiz e Jairo Roberto). No mesmo escritório também coadjuvavam o Paulinho e a Roseli. Agora, vejam que felicidade: os Drs. Jairo Luiz de Quadros e Jairo Roberto de Quadros são Juizes de Direito na Comarca de Dourados; o Dr. Jairo Quadros Filho possui uma excelente Banca, juntamente com seus filhos Bruno e Valeska; a Dra. Roseli é Juíza do Trabalho em Cuiabá (MS) e o Dr. José Paulo é advogado do Banco do Brasil.

O exemplo não poderia ser melhor, não acham?

No exercício de dois mandatos como Conselheiro Estadual da OAB/MS procurei desenvolver um trabalho voltado para os advogados de Dourados e região. Busquei recursos e instrumentos legais para melhor aparelhar as Delegacias de Polícia; salas para os advogados no Juizado Especial, nos Presídios, na Polícia Federal, assim como fiz gestão para que o atendimento dentário fosse realizado nos consultórios dos profissionais que prestam serviços a Caixa de Assistência do Advogado. A medida acabou por contribuir para que houvesse maior espaço para o gabinete da presidência da OAB e da CAA de Dourados.

Na mesma batalha lutamos para que o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região em Campo Grande aumentasse a sala da OAB no Fórum da Justiça do Trabalho em Dourados, bem como a colocação de ar condicionado, móveis etc.

Também continuo na busca pela criação e instalação da 3ª Vara do Trabalho em Dourados, uma vez que a demanda aumentou substancialmente. Fiz gestão junto ao Presidente do Tribunal de Justiça para que analisasse a alternativa da cobrança do protocolo integrado e de uma vara especializada em execuções cíveis. Com 22 (vinte e dois) anos de profissão procurei e procuro auxiliar a classe dos advogado não fazendo discurso, mas sim agindo efetivamente na tentativa de melhorar a vida daqueles que começam o exercício dessa arte.

Rejeição, crítica, ataques são atitudes normais por parte daqueles que nada tentam, isto é, pecam por omissão. Prefiro errar por tentar fazer alguma coisa, do que nada fazer. Omitir é mais grave do que errar. Desculpe os que pensam em sentido contrário. Porém, respeito tais posicionamentos. Afinal, vivemos na democracia.

O que acalenta a alma é saber que existem pessoas que estão vendo, sendo que a maior prova é o testemunho espontâneo; claro; aberto; franco.

Vivo em Dourados e aqui exerço minha profissão. Já atuei como assessor jurídico da Câmara Municipal de Dourados, conciliador no Juizado Especial e Diretor da Douraprev. Ofertei meu tempo em clube social (Indaiá e Samambaia). Ajudei entidades de assistência (APAE). Fundei a ATI –Associação dos Tenistas do Interior. Emprestei meu nome a classe dos advogados na concorrência para Desembargador pelo quinto constitucional (TRT e TJMS).

Em 2005 fui integrado como membro da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho, Grau de Oficial, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – Estado de Mato Grosso do Sul.

Agora pretendo que os colegas e as colegas de profissão me dêem um voto de confiança para que eu possa continuar lutando pelos anseios da classe. A guerra não acabou, mas algumas batalhas já foram vencidas. Vamos continuar na busca de melhores dias.

"Há milhares de caminhos que levam ao engano, e apenas um que leva à verdade" (Jean Jacques Roussean – escritor suiço). E para finalizar: "Diga-me com quem andas que te direi quem, és". VIVA A DEMNOCRACIA!!! Obs.: obrigado ao mestre Dr. Júlio Bellucci (Brasília - DF) pelo incentivo. Texto revisado por Amanda Camargo Manhabusco e Luciana Alonso Ortiz.

*Conselheiro estadual da OAB

Contato: José Carlos Manhabusco / manhabusco@hotmail.com

Visão global

O tempo voa. A vida passa. As pessoas mudam. Os governantes prometem. O povo acredita. A vida é assim. Contudo, uma coisa é certa: só se colhe aquilo que se planta.

A mensagem é singela, porém, de alcance significativo. Do que adianta reclamar? Do que adiante lamentar? Do que adianta sofrer? A vida não é como se quer.

Para se alcançar alguma coisa deve-se trabalhar duro. A perseverança é um dos requisitos daqueles que pretendem vencer na vida. Pode-se perder uma batalha, mas, ainda restará a guerra.

Diz o ditado popular: “Quem sorri por último, sorri melhor”.

Desde pequeno acredito na fidelidade. Não pretendo enfocar a fidelidade matrimonial, pois esta é opção de vida conjugal. Desejo tratar da fidelidade aos ideais; a proposta de vida; aos amigos etc.

A fidelidade deveria fazer parte do arsenal das ferramentas utilizadas pelas pessoas no trato e na vida em sociedade. O ser humano deveria observá-la melhor.

Ao fazer referência a política-partidária, os militantes não percebem que os agentes políticos que permanecem fiéis à ideologia do partido sobrevivem mais tempo no poder. Isso tem uma razão de ser.

Ao cultuar e difundir os pensamentos de uma camada da sociedade, o líder deixa claro a sua luta por um objetivo maior, ou seja, acredita no bem da coletividade, e não na individualidade.

Não se trata de demagogia, na medida em que as pessoas pensam, porém, não falam o que pensam. Ora, de que maneira ocorrerá mudança, se as pessoas não falarem o que pensam?

Devemos criticar quando for preciso. Devemos agradecer quando for preciso. Devemos elogiar quando for preciso. O comportamento faz parte do processo democrático.

O que não devemos fazer é se omitir. Torcer com o vencedor é um direito de todos. Morrer abraçado com o perdedor, também. Qual a diferença entre uma atitude e a outra?

Ao responder a pergunta, nós poderemos estar ou não admitindo a fidelidade.

Isso porque, abraçar o vencedor é muito fácil. Ficar do lado do vencedor é muito fácil. Participar da festa do vencedor é muito fácil.

Na vida há momentos de definições. As pessoas devem ter noção da importância de ficar ao lado de alguém, ou não.

O presente é tudo aquilo que acontece naquele momento. Entretanto, o passado conta significativamente para se avaliar o comportamento perante um determinado grupo. O futuro não significa o êxito na empreitada.

Para alcançar o sucesso no futuro, o ser humano deve ter plantado no passado; trabalhado no presente; e continuar lutando na busca de seus objetivos. A seqüência é essencial.

Naturalmente, as pessoas devem ter em mente que são as únicas responsáveis por seus atos. Ao acertarem, serão elogiadas; ao errarem, serão duramente criticadas.

VIVA A DEMOCRACIA!!!

Agradeço as belas e profundas palavras enviadas pelo Senhor Rubens Di Dio (Pró-Reitor Administrativo da UNIGRAN).

José Carlos Manhabusco – advogado – e-mail: manhabusco@hotmail.com

vergonha de ser brasileiro 11.Abr.2006 | José Carlos Manhabusco*

Penso que não falo por mim, mas por muitos cidadãos brasileiros. O desabafo é necessário e imperioso; o grito está na garganta de todos. Os acontecimentos que marcaram o Brasil nos últimos meses significa o empobrecimento moral de uma povo; a falência de uma nação.

O desrespeito a dignidade da pessoa humana virou procedimento simples. O respeito ao Estado Democrático de Direito foi esquecido. Digamos que a Constituição Federal do Brasil nada valeu.

Mensalão, verticalização, absolvição são palavras que se encontram no mesmo trilho da eleição. O primeiro significa contribuição espúria sem amparo, comprovação e destinação legal. A segunda a tentativa de se fazer o que bem quer com relação ao acordo políticos, com efeito produzido para o pleito no mesmo ano. A terceira, e mais grave, traduz a impunidade daqueles que cometeram desvio de conduta em seus mandatos.

De fato é demais para o povo brasileiro suportar e entender. Coitado de nós, apenas pagamos a conta que, diga-se de passagem, fica cada vez mais alta. Não suportamos a tributação excessiva. O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo. Como vamos agüentar? Como iremos suportar?

Não basta trocar ministros, sem que analise o fato gerador de tanta adversidade. Será que é um problema de etnia? Será que é um problema cultural? Certamente que não. Com respeito aos que entende diversamente, acredito que o problema seja institucional, ou melhor, constitucional, bastando que se respeite e cumpra o contido na Constituição Federal.

Não é demais lembrar que a Constituição Federal de 1988 foi promulgada com a finalidade de "instituir um Estado Democrático de Direito, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias".

Brasileiros e brasileiras, diante da clareza das palavras invocadas acima, com toda a sinceridade, precisa dizer mais alguma coisa?

Frise-se que o VOTO é a arma que dispomos para dar um basta na situação. Não vamos nos esquecer que, como dito por muitos: "o povo tem o governo que merece".

Caros amigos e amigas reflitam sobre a questão, antes que seja tarde.

*Conselheiro Estadual da OAB/MS – manhabusco@hotmail.com

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