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4877 frentelojaINVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

Sub-Título: TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA

Autores: JOSÉ CARLOS MANHABUSCO E AMANDA CAMARGO MANHABUSCO

Edição: 2013, SETEMBRO

Num. de páginas: 160

Editora: LTR

Link para compra: http://www.ltreditora.com.br/lancamentos/invers-o-do-onus-da-prova-no-processo-do-trabalho-a.html

Este novo trabalho, desenvolvido em parceria com a advogada Amanda Camargo Manhabusco, versa sobre a inversão do ônus da prova no processo do trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à inversão do ônus da prova e a aplicação da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. A aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor, mais precisamente de seu art. 6º, VIII, ao processo do trabalho é insuficiente para o alcance total da efetividade do julgamento. Portanto, a adoção da teoria, cujas premissas contestam as regras estáticas previstas no art. 818 da CLT e no art. 333 do CPC, defende o afastamento dessas regras rígidas, atribuindo o ônus da prova à parte que detiver melhores condições de produzi-lo, independente da parte que alegar o direito. Sua aplicação tem o intuito de trazer maio instrumentalidade e efetividade ao processo, assim, cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial.

 

 

4154 frentelojaRESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR

Sub-Título: DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO E DO RISCO DA ATIVIDADE

Autores: JOSÉ CARLOS MANHABUSCO E GIANNCARLO CAMARGO MANHABUSCO

Edição: 2010, JUNHO

Num. de páginas: 264

Editora: LTR

Link para compra:http://www.ltreditora.com.br/responsabilidade-civil-objetiva-do-empregador.html

Este livro traz à tona o estudo da responsabilidade direta do empregador pelo risco causado na atividade desenvolvida e a obrigação da adoção e do uso de métodos, medidas e meios no sentido de proteger a segurança da saúde do empregado, com acentuada ênfase nas questões relacionadas aos acidentes de trabalho, em evidência no panorama jurídico brasileiro, quando da ocorrência do infortúnio laboral por força dos agentes de riscos no ambiente de trabalho.

 

 

 

 

5213 flPETIÇÕES TRABALHISTAS

Subtítulo: Modelos

Autor: JOSÉ CARLOS MANHABUSCO

3ª Edição: 2015, MAIO

Num. de páginas: 224

Editora: LTR

Link para compra: http://www.ltreditora.com.br/catalog/product/view/id/2309/s/peticoes-trabalhistas/

A obra intitulada Petições Trabalhistas — Modelos possui como objetivo motivar aqueles que buscam o estudo da técnica de peticionar, agregando a qualidade com a concisão, sem, contudo, perder o foco da riqueza da legislação, doutrina e jurisprudência como fontes de inspiração. Aos que pretendem o estudo como preparação para cursos preparatórios, concursos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil, o conteúdo serve como ferramenta auxiliar como exemplo do que ocorre na prática. Não se abriu mão da parte dogmática, procurando trazer à baila alguns conceitos e explicações dos atos praticados no dia a dia, na sequência lógica, passando pela distribuição da petição inicial até os demais movimentos processuais. Tratou-se das petições iniciais, contestações, impugnações etc. Os recursos também foram contemplados em capítulo à parte. Para deixar ainda mais claro, incluiu-se um quadro esquemático das fases processuais. Alguns julgados de forma pontual também foram anexados.

 

 

 

5571 flA EFETIVIDADE DA PROVA PERICIAL NA INVESTIGAÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS

Subtítulo: Avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador.

Autor: JOSÉ CARLOS MANHABUSCO

1ª Edição: 2015, ABRIL

Num. de páginas: 112

Editora: LTR

Link para compra: http://www.ltreditora.com.br/efetividade-da-prova-pericial-na-investigac-o-das-doencas-ocupacionais-a.html

Este trabalho versa sobre os efeitos da produção e o procedimento da prova pericial, especialmente no que diz respeito a investigação e a avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador. O estudo foi direcionado no sentido de trazer à tona as dificuldades encontradas pelo auxiliar do Juízo, quanto à aplicação do protocolo normativo no âmbito da entidade profissional e do próprio órgão previdenciário (INSS), bem como fornecer ao julgador os elementos de reflexão para uma participação, não só colaborativa, mas, acima de tudo, também investigativa. A orientação aos profissionais que atuam como auxiliar do juízo no trato com a linguagem utilizada, bem como na rotina para exercer o munus público foi objeto de referência. O conhecimento da formalidade do acesso ao Poder Judiciário visando o credenciamento tanto do Médico do Trabalho como do Fisioterapeuta foi observado com ênfase, uma vez que demonstra a abertura de substancial mercado de trabalho para os que pretendem se especializar na área. Todavia, o conteúdo da pesquisa pode servir para Advogados, Magistrados, representantes do Ministério Público do Trabalho, Estagiários, Estudantes e Operadores do Direito que buscam aprimorar os seus conhecimentos na matéria tratada. O pesquisador tentou utilizar da parte teórica, sem, contudo, descuidar da parte prática.

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