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José Carlos Manhabusco

Advogado

HISTÓRICO PROFISSIONAL

  1. DADOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS

NOME: José Carlos Manhabusco.

PROFISSÃO: advogado – OAB/MS – 3.310.

COLAÇÃO DE GRAU: 1983.

TEMPO DE ATUAÇÃO: 35 anos.

ÁREA DE ATUAÇÃO: Justiça do Trabalho – Justiça Comum.

ENDEREÇO: Rua Montese, n. 320 – Jardim Hilda – Dourados (MS) CEP: 79814-540 – SEDE PRÓPRIA.

TELEFONE: (67) 3421.2123

E-mail: manhabusco@yahoo.com.br

Site: www.manhabusco.com.br

  1. ESPECIALIZAÇÃO CURRICULAR
  • Pós Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil – Faculdade Estácio de Sá (Rio de Janeiro – RJ) – 1.995/1.996.
  • Escola Superior de Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul – Curso de Preparação à Magistratura – 1.995/1.997.
  1. ATIVIDADES ACADÊMICAS – PESQUISAS CIENTÍFICAS
  • 1º livro: “Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade” – LTr Editora – 2º edição. Prefácio: Prof. Júlio César Bebber (Juiz do Trabalho).
  • 2º livro: Petições Trabalhistas – Modelos – LTr Editora – janeiro/2012. Prefácio: Prof. Nelson Mannrich (Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ADNT)
  • Petições Trabalhistas – Modelos – LTr Editora – 2ª edição – abril/2013.
  • Petições Trabalhistas – Modelos – LTr Editora – 3ª edição – maio/2015.
  • 3º livro: (A) Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho com ênfase na Teoria Dinâmica da Prova – LTr Editora – setembro/ 2013. Prefácio: Prof. Carlos Alberto Reis de Paula (Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST)
  • A) Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho com ênfase na Teoria Dinâmica da Prova – LTr Editora – 2ª edição - janeiro/ 2017. Prefácio: Prof. Carlos Alberto Reis de Paula (Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST).
  • 4º livro: A Efetividade da Prova Pericial na Investigação das Doenças Ocupacionais – LTr Editora – 1ª edição – abril/2015. Prefácio: Dra. Sônia Mascaro Nascimento – Apresentação: Dr. Márcio Eurico Vitral Amaro – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
  • A Efetividade da Prova Pericial na Investigação das Doenças Ocupacionais – LTr Editora – 2ª edição – junho/2016. Prefácio: Dra. Sônia Mascaro Nascimento – Apresentação: Dr. Márcio Eurico Vitral Amaro – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
  • 5º livro: Seguro Garantia Judicial – (in) Aplicabilidade na Execução Trabalhista – Liquidez e Efetividade – Ltr Editora – Prefácio: José Afonso Dallegrave Neto – no prelo: Conselho Editorial.
  • MANHABUSCO, José Carlos, Novo CPC e o Processo do Trabalho, Coordenadores José Affonso Dallegrave Neto e Rodrigo Fortunado Goulart, São Paulo, LTr, 2ª edição, junho/2016, pág. 131-136 (Artigo: A inversão do Ônus da Prova no Novo CPC – Ênfase no Processo do Trabalho – Aspectos Práticos).
  • Ministrou aulas de Direito Processual II – UNIGRAN – 1.995.
  • Ministrou aulas de Prática Processual Civil – 5º ano de Ciências Jurídicas (noturno) da UNIGRAN na cidade de Dourados (MS).
  • Ministrou aulas de Direito Administrativo – 2º ano de Ciências Jurídicas (diurno) da UNIGRAN na cidade de Dourados (MS).
  • Ministrou aulas de Introdução ao Estudo do Direito – 1º ano de Administração de Empresas (noturno) da FAD na cidade de Dourados (MS).
  • Ministrou aulas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no Custo Preparatório ao ingresso no TRT da 24ª Região, na cidade de Ponta Porã.
  1. PARTICIPAÇÕES EM BANCAS DE CONCURSOS
  • Membro da banca do concurso para ingresso na carreira de Promotor Público do Estado de Mato Grosso do Sul – 2003.
  • Membro da banca do VIII concurso público para ingresso na magistratura do trabalho do TRT da 24ª Região – 2006.
  • Membro da banca do VIII concurso público para ingresso no cargo de delegado de polícia civil do Estado de Mato Grosso do Sul – 2006.
  • Membro da banca do IX concurso público para ingresso na magistratura do trabalho do TRT da 24ª Região – 2007.
  1. AÇÃO SOCIAL
  • Projeto Diversidade: Participação dos Trabalhadores na Segurança e Saúde no Trabalho – Escola Estaduak Antonio Vicente Azambuja – Itahum – 31 de junho de 2016.
  • Noções de acidente de Trabalho – Igreja Batista de Dourados – 04 de maio de 2015.
  • Projeto Diversidade: Noções de cidadania com ênfase em acidente de trabalho – Escola Estadual Antonio Vicente Azambuja – Itahum – 11 de setembro de 2014.
  • Projeto Diversidade: Noções de cidadania com ênfase em acidente de trabalho – Escola Estadual Celso Muller do Amaral – Dourados – 23 de junho de 2014.
  • Projeto Diversidade: Noções de cidadania com ênfase em acidente de trabalho – Escola Estadual Menodora Fialho de Figueiredo – Dourados – 09 de setembro de 2013.
  1. PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE – MEDIADOR/DEBATEDOR – PAINEL.
  • Palestra proferida na ESA/OAB/MS . tema: "Revisitando o ônus probatório nas ações indenizatórias por acidente de trabalho - uma visão contenporânea - diálogo: partes - justiça - advogados". Dia 09 de maio de 2017, às 19h30. 
  • Debatedor na palestra proferida pelao Desembargador do TRT da 24ª Dr. Amaury Rodrigues Pinto Júnior. Tema "A causa e a culpa nas doenças ocupacionais". Auditório da OAB/Dourados - 23 de fevereiro de 2017.  
  • Palestra sobre Petição Inicial, Aplicação Supletiva e subsidiária do NCPC no Processo do Trabalho – Evento: O NOVO CPC E A ADVOCACIA TRABALHISTA – OAB/MS – Campo Grande – 05 de maio de 2016.
  • Aula sobre Direitos Trabalhistas e Previdenciários/Organização dos Trabalhadores por meio de Sindicatos – CEREST – Dourados – 16 de fevereiro de 2016.
  • II Congresso de Ciências Jurídicas da OAB de Dourados – UNIGRAN – 08 de maio de 2015. Mesa: Reflexos das alterações do CPC no Processo do Trabalho.
  • Palestra (Dano Moral) do Ministro do TST – Guilherme Augusto Caputo Bastos – UNIGRAN – 09 de abril de 2014 – membro da mesa.
  • XXXIV Semana Jurídica: Painel – Acidente de Trabalho e Responsabilidade Objetiva. UNIGRAN – Dourados – 27 de agosto de 2013.
  • 2º Simpósio de Saúde do Trabalhador: ministrou palestra intitulada “Perspectiva da implementação de uma política eficiente para proteção da saúde e segurança do trabalho” – CEREST – Dourados – 28 de junho de 2013.
  • Semana da Saúde e Segurança: ministrou palestra intitulada “Perspectiva da implementação de uma política eficiente para proteção da saúde e segurança do trabalho” – empresa Comercial Gerdau Dourados – 25 de outubro de 2010.
  • XXXI Semana Jurídica: O direito como instrumento social de libertação e transformação – ministrou palestra intitulada “Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade” – 24 de agosto de 2010 – UNIGRAN.
  • Semana Acadêmica da FAP/Ponta Porã – ministrou palestra intitulada “Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade” – 03 de novembro de 2009.
  • Palestra proferida no Núcleo Jurídico da UNIGRAN – Dourados – “Ética na Advocacia”.
  • XXXI Semana Jurídica: O direito como instrumento social de libertação e transformação – debatedor sobre o tema “Assédio Moral, nas Relações de Trabalho” – 27 de agosto de 2010 – UNIGRAN.
  • Seminário – A terceirização e seus efeitos nas Relações de Trabalho – Escola Superior da Magistratura do TRT da 24ª Região – 28 de maio de 2010 – Presidente da Mesa na palestra “Responsabilidade do tomador e do grupo de empresas”, proferida pelo Desembargador Federal do Trabalho da 24ª Região Amaury Rodrigues Pinto Júnior – UNIGRAN – Dourados.
  • Seminário – Meio ambiente do trabalho – Escola Superior da Magistratura do TRT da 24ª Região – 2 e 3 de abril de 2009 – UNIGRAN (Presidente de Mesa).
  • Presidente da mesa e debatedor na palestra proferida pelo Professor Amaury Mascaro do Nascimento – EC n 45, na Conferência Estadual dos Advogados do MS (11.2005).
  • Palestra com debates – Emenda Constitucional n. 45, alterações provocadas na Justiça do Trabalho – 17 de junho de 2005 – AATD/OAB.
  • 1º Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas do MS – 24; 25 e 26.05.2007 – integrante de mesa.
  1. ATIVIDADES – OAB/MS
  • Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul, para os períodos 2001/2003 e 2004/2006.
  • Representante da Escola Superior de Advocacia do MS em Dourados – 2005-2006.
  • Membro da Comissão Especial de Direito Desportivo – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – triênio 2007/2009.
  1. COMENDAS – MEDALHAS – TÍTULOS – MOÇÕES
  • Membro da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau de Oficial – TRT da 24ª Região – 2005.
  • Medalha Prêmio da Polícia Civil do estado de Mato Grosso do Sul – 2006.
  • Medalha de Mérito Jurídico Heitor Medeiros – OAB/MS – 2008.
  • Título de cidadão douradense – 2008.
  • Moção Legislativa – Câmara Municipal de Dourados – 2008.
  • Moção Legislativa – Câmara Municipal de Campo Grande – 2010.
  1. ATIVIDADE EXTRAPROFISSIONAL
  • Exercício de Conciliador perante o 5º Juizado Especial Cível de Pequenas Causas na Comarca de Dourados (MS) -1.994/1.999;
  • Diretor de Seguridade – DOURAPREV – Prefeitura Municipal de Dourados (MS) – 1.998/1.999.
  • Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Dourados (ano de 2000).
  • Diretor-fundador e Professor do IPEJUR – Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Dourados – 2000.
  • Membro-fundador da Associação dos Advogados Trabalhistas de Dourados (MS).
  • Diretor Jurídico – Rádio Clube – Campo Grande/MS – 2013/2016.
  • Membro Acadêmico Efetivo da Academia de Direito Processual de Mato Grosso do Sul - Conselho Editorial.
  1. 10CURSOS – SIMPÓSIOS – CONVENÇÕES – CONGRESSOS
  • Seminário Comemoratyivo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e dos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho - 24 e 25 de novembro de 2016 - Tribunal Superior do Trabalho - Brasília/DF.
  • II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – 18, 19 e 20 de setembro de 2013 – Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Brasília/DF.
  • 3º Congresso Internacional de Direito do Trabalho – 05 e 06 de setembro de 2013 – Maksoud Plaza – Academia Nacional de Direito do Trabalho – São Paulo
  • 53º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO – 24-26 de junho de 2013 – Centro de Convenções Rebouças – Editora LTr – São Paulo.
  • Seminário Direito à Saúde – Desafio para a universalidade – 3 e 4 de junho de 2012 – CNJ/TST – Brasília/DF.
  • CONTROVÉRSIAS ATUAIS – ACIDENTE DE TRABALHO – 02 de agosto de 2012 – LTr Editora – São Paulo – SP.
  • 52º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO – 25, 26 e 27 de junho de 2012 – Centro de Convenções Rebouças – LTr Editora – São Paulo – SP.
    O LIBERDADE SINDICAL E OS NOVOS RUMOS DO SINDICALISMO NO BRASIL – 26 de Abril de 2012, Tribunal Superior do Trabalho, Brasília-DF
  • ANDT e LTr Editora – Lançamento do livro ”Petições Trabalhistas – Modelos“, José Carlos Manhabusco – 12 de Abril de 2012, São Paulo/SP
  • NOVAS DIMENSÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Impactos das Novas Tecnologias e Desafios da Justiça do Trabalho na Reparação da Saúde do Trabalhador – 12 de Abril De 2012, São Paulo/SP
  • CONTRIBUIÇÕES PARA UM DIREITO DO TRABALHO MAIS EFICAZ -Princípios ou Particularismos do Direito do Trabalho? Contribuições para um Direito do Trabalho mais Eficaz – 16 de março de 2012, São Paulo/SP
  • SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, TST – Tribunal Superior do Trabalho – 20 e 21 de outubro de 2011 – Brasília – DF.
  • 2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO – A Jurisdição trabalhista e a efetivação dos direitos sociais – ANAMATRA 13 – 05 a 07 de outubro de 2011 – João Pessoa – Paraíba.
  • 1º ENCONTRO DE ADVOGADOS E MAGISTRADOS TRABALHISTAS (SÃO PAULO) – Associação dos Advogados de São Paulo – AASP – 1º a 03 de setembro de 2011 – São Paulo – SP.
  • CONGRESSO INTERNACIONAL – Atualidades do Direito do Trabalho – Academia Nacional de Direito do Trabalho – 10 e 11 de agosto de 2011 – São Paulo – SP.]51º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO – LTr Editora – 27, 28 e 29 de junho de 2011 – São Paulo – SP.
  • FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS SOCIAIS – Trabalho decente e desenvolvimento sustentável – Tribunal Superior do Trabalho (Brasília) – 12 e 13 de agosto de 2010.
  • Seminário – Os reflexos do novo modelo de produção e suas repercussões nas relações de trabalho – Escola Judicial do TRT da 24ª Região – 23 e 24 de setembro de 2010 – Três Lagoas – MS.
  • Seminário – A terceirização e seus efeitos nas Relações de Trabalho – Escola Superior da Magistratura do TRT da 24ª Região – 28 de maio de 2010.
  • CERTIFICADO INTERNACIONAL – XXXI CONAT – Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas – ABRAT e AMAT – Belo Horizonte/MG – 03 a 05 de setembro/2009.
  • 1º Simpósio de Direitos Sociais: sua concretização por meio da jurisdição – Escola Judicial do TRT da 24ª Região – 5 e 6 de março de 2009.
  • Seminário – Meio ambiente do trabalho – Escola Judicial do TRT da 24ª Região – 2 e 3 de abril de 2009.
  • XI Conferência Estadual dos Advogados de Mato grosso do Sul – 2008.
  • 5º Ciclo de Palestras – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Escola Judicial do TRT da 24ª Região – 25 de maio de 2007.
  • Curso Intensivo sobre indenizações por acidente de trabalho ou doença ocupacional – ministrado pelo Desembargador Federal do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira – 1º de outubro de 2005 – OAB/ESA;
  • 2º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul (comentários sobre a reforma do Código de Processo Civil e sobro o novo Código Civil) – UCDB – 20 à 23/03/2003 – Campo Grande (MS);
  • 2º Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito de Dourados e Região e 1º Encontro dos Advogados de Dourados e Região – Direito Civil,
  • Direito Processual Civil e Psicologia Jurídica – 3, 4 e 5 de abril de 2003 – OAB/ESA/CAA – Dourados;
  • Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito do Novo Milênio – OAB/ESA/CAA – 29/11 à 01/12/2001 – Dourados (MS);
  • I Seminário do Ensino Jurídico do MS – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá – SESES – FCI/FAD – junho/99 – Campo Grande (MS);
  • Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil – Escola Superior de Advocacia da OAB/MS – abril/98;
  • III Simpósio de Direito da OAB/MS – OS DEZ ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E SEUS REFLEXOS NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO – outubro/98;
  • Curso de Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior – Faculdades Integradas de Dourados – 28/07 à 1º/08/97;
  • II Simpósio de Direito de Mato Grosso do Sul – Direito Processual – OAB/ESA/CAA – outubro/97;
  • Curso de Direito Processual do Trabalho – Escola dos Advogados da OAB/ MS – maio/junho – 1.996;
  • II – Simpósio Nacional Direito Processual Civil – “OS NOTÁVEIS DO PROCESSO” – Hotel Glória – Rio de Janeiro (RJ) – 5, 6 e 7 de setembro de 1.996 – Instituto de Direito;
  • Curso de Direito Processual do Trabalho – Escola Superior dos Advogados do OAB/MS – outubro/novembro – 1.996.
  1. OUTRAS INFORMAÇÕES
  • Artigo publicado na Revista da Academia de Direito Procesual do MS - Da prova emprestada no processo do trabalho - Limites e procedimento - 2017.
  • Artigo publicado na Revista da LTr - maio/2017 - "Seguro Garantia Judicial - (IN) Aplicabilidade na Execução Trabalhista - Liquidez e efetividade".
  • Artigo publicado no Suplemento Trabalhista – LTr Editora Ltda. – 033/2012 – “PERDAS E DANOS OU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – VALA COMUM”
  • Colaborador do jornal “O PROGRESSO”, Dourados – MS.
  • Artigo publicado no Suplemento Trabalhista – LTr Editora Ltda. – n. 129/2010 – “PROCEDIMENTO TÉCNICO NA RECEPÇÃO, APLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS POR ACIDENTE DO TRABALHO”.
  • Artigo publicado no Suplemento Trabalhista – LTr Editora Ltda. – n. 132/2011 – “DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E SOCIAIS. INTERESSE PÚBLICO: PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO X INTERESSE DE CLASSE E SINDICAL: CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DO TRABALHO”.
  • Artigo: “Direito do Trabalho – Parte I – Fontes do Direito do Trabalho – Pesquisa na Legislação e na Doutrina” – Unigran Informativo/Universidade da Grande Dourados – Ano VI – outubro/97 – n. 20.
  • Artigo: REFORMA DA PREVIDÊNCIA – EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003 – Jornal “O progresso”.
  • Colaborador como articulista da Revista OAB – MS