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Manhabusco

Manhabusco

Segunda, 09 Janeiro 2012 05:29

Curriculum

1. DADOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS

NOME: José Carlos Manhabusco.

PROFISSÃO: advogado – OAB/MS – 3.310.

COLAÇÃO DE GRAU: 1983.

ÀREA DE ATUAÇÃO: Justiça do Trabalho. PERÍODO: 27 anos.

ENDEREÇO: Avenida Weimar Gonçalves Torres, n. 1770 – 1º andar – conjunto 03 – Centro – Dourados (MS).

TELEFONES: (67) 3421.2123 – 8409-0985 – 9640-2040

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site: www.manhabusco.com.br

 

2. ESPECIALIZAÇÃO CURRICULAR

  • Pós Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil - Faculdade Estácio de Sá (Rio de Janeiro - RJ) - 1.995/1.996.

Escola Superior de Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul - Curso de Preparação à Magistratura - 1.995/1.997.

 

3. ATIVIDADES ACADÊMICAS - PESQUISAS CIENTÍFICAS

  • Autor do livro “Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade” – LTr Editora – 2º edição (2010).
  • Livro: Modelos de Petições Trabalhistas – LTr Editora - no prelo em fase final.
  • Livro: Acesso a Justiça como respeito à dignidade da pessoa humana – finalizando formatação.
  • Livro: Procedimento Técnico na Recepção, Aplicação e Distribuição do ônus probatório nas ações indenizatórias por acidente do trabalho – finalizando formatação.
  • Livro: Linguagem Forense para Fisioterapeutas: Perito Judicial e Assistente Técnico – finalizando formatação.
  • Livro: Quesitos para perícia judicial: doença ocupacional – acidente de trabalho por equiparação – início de formatação.
  • Ministrou aulas de Direito Processual II - UNIGRAN - 1.995.
  • Ministrou aulas de Prática Processual Civil - 5º ano de Ciências Jurídicas (noturno) da UNIGRAN na cidade de Dourados (MS).
  • Ministrou aulas de Direito Administrativo - 2º ano de Ciências Jurídicas (diurno) da UNIGRAN na cidade de Dourados (MS).
  • Ministrou aulas de Introdução ao Estudo do Direito - 1º ano de Administração de Empresas (noturno) da FAD na cidade de Dourados (MS)
  • Ministrou aulas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no Custo Preparatório ao ingresso no TRT da 24ª Região, na cidade de Ponta Porã.

 

4. PARTICIPAÇÕES EM BANCAS DE CONCURSOS

  • Membro da banca do concurso para ingresso na carreira de Promotor Público do Estado de Mato Grosso do Sul – 2003.
  • Membro da banca do VIII concurso público para ingresso na magistratura do trabalho do TRT da 24ª Região – 2006.
  • Membro da banca do VIII concurso público para ingresso no cargo de delegado de polícia civil do Estado de Mato Grosso do Sul - 2006.
  • Membro da banca do IX concurso público para ingresso na magistratura do trabalho do TRT da 24ª Região – 2007.

 

5. PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE - MEDIADOR/DEBATEDOR - PAINEL

  • Semana da Saúde e Segurança: ministrou palestra intitulada “Perspectiva da implementação de uma política eficiente para proteção da saúde e segurança do trabalho” – empresa Comercial Gerdau Dourados – 25 de outubro de 2010.
  • XXXI Semana Jurídica: O direito como instrumento social de libertação e transformação – ministrou palestra intitulada “Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade” – 24 de agosto de 2010 - UNIGRAN.
  • Semana Acadêmica da FAP/Ponta Porã – ministrou palestra intitulada “Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade” – 03 de novembro de 2009.
  • XXXI Semana Jurídica: O direito como instrumento social de libertação e transformação – debatedor sobre o tema “Assédio Moral, nas Relações de Trabalho” – 27 de agosto de 2010 - UNIGRAN.
  • Seminário – A terceirização e seus efeitos nas Relações de Trabalho – Escola Superior da Magistratura do TRT da 24ª Região – 28 de maio de 2010 – Presidente da Mesa na palestra “Responsabilidade do tomador e do grupo de empresas”, proferida pelo Desembargador Federal do Trabalho da 24ª Região Amaury Rodrigues Pinto Júnior - UNIGRAN.
  • Seminário - Meio ambiente do trabalho – Escola Superior da Magistratura do TRT da 24ª Região – 2 e 3 de abril de 2009 – UNIGRAN (Presidente de Mesa).
  • Presidente da mesa e debatedor na palestra proferida pelo Professor Amaury Mascaro do Nascimento – EC n 45, na Conferência Estadual dos Advogados do MS (11.2005).
  • Palestra com debates – Emenda Constitucional n. 45, alterações provocadas na Justiça do Trabalho – 17 de junho de 2005 – AATD/OAB.
  • 1º Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas do MS – 24, 25 e 26.05.2007.

 

6. ATIVIDADES - OAB/MS

  • Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul, para os períodos 2001/2003 e 2004/2006.
  • Representante da Escola Superior de Advocacia do MS em Dourados – 2005-2006.
  • Membro da Comissão Especial de Direito Desportivo – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – triênio 2007/2009.

 

7. COMENDAS – MEDALHAS – TÍTULOS - MOÇÕES

  • Membro da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau de Oficial – TRT da 24ª Região - 2005.
  • Medalha Prêmio da Polícia Civil do estado de Mato Grosso do Sul – 2006.
  • Medalha de Mérito Jurídico Heitor Medeiros – OAB/MS - 2008.
  • Título de cidadão douradense – 2008.
  • Moção Legislativa – Câmara Municipal de Dourados - 2008.
  • Moção Legislativa – Câmara Municipal de Campo Grande - 2010.

 

8. ATIVIDADE EXTRAPROFISSIONAL

  • Exercício de Conciliador perante o 5º Juizado Especial Cível de Pequenas Causas na Comarca de Dourados (MS) -1.994/1.999;
  • Diretor de Seguridade – DOURAPREV – Prefeitura Municipal de Dourados (MS) – 1.998/1.999.
  • Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Dourados (ano de 2000).
  • Diretor-fundador e Professor do IPEJUR - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Dourados - 2000.

 

9. CURSOS – SIMPÓSIOS - CONVENÇÕES – CONGRESSOS

  • SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, TST - Tribunal Superior do Trabalho – 20 e 21 de outubro de 2011 – Brasília - DF.
  • 2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO – A Jurisdição trabalhista e a efetivação dos direitos sociais – ANAMATRA 13 – 05 a 07 de outubro de 2011 - João Pessoa – Paraíba.
  • 1º ENCONTRO DE ADVOGADOS E MAGISTRADOS TRABALHISTAS (SÃO PAULO) – Associação dos Advogados de São Paulo - AASP – 1º a 03 de setembro de 2011 – São Paulo - SP.
  • CONGRESSO INTERNACIONAL – Atualidades do Direito do Trabalho – Academia Nacional de Direito do Trabalho – 10 e 11 de agosto de 2011 – São Paulo - SP.
  • 51º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO – LTr Editora – 27, 28 e 29 de junho de 2011 – São Paulo – SP.
  • FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS SOCIAIS – Trabalho decente e desenvolvimento sustentável – Tribunal Superior do Trabalho (Brasília) – 12 e 13 de agosto de 2010.
  • Seminário – Os reflexos do novo modelo de produção e suas repercussões nas relações de trabalho – Escola Judicial do TRT da 24ª Região – 23 e 24 de setembro de 2010 – Três Lagoas - MS.
  • Seminário – A terceirização e seus efeitos nas Relações de Trabalho – Escola Superior da Magistratura do TRT da 24ª Região – 28 de maio de 2010.
  • CERTIFICADO INTERNACIONAL - XXXI CONAT – Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas – ABRAT e AMAT – Belo Horizonte/MG - 03 a 05 de setembro/2009.
  • 1º Simpósio de Direitos Sociais: sua concretização por meio da jurisdição – Escola Judicial do TRT da 24ª Região – 5 e 6 de março de 2009.
  • Seminário - Meio ambiente do trabalho – Escola Judicial do TRT da 24ª Região – 2 e 3 de abril de 2009.
  • XI Conferência Estadual dos Advogados de Mato grosso do Sul – 2008.
  • 5º Ciclo de Palestras – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Escola Judicial do TRT da 24ª Região – 25 de maio de 2007.
  • Curso Intensivo sobre indenizações por acidente de trabalho ou doença ocupacional – ministrado pelo Desembargador Federal do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira - 1º de outubro de 2005 – OAB/ESA;
  • 2º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul (comentários sobre a reforma do Código de Processo Civil e sobro o novo Código Civil) – UCDB – 20 à 23/03/2003 – Campo Grande (MS);
  • 2º Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito de Dourados e Região e 1º Encontro dos Advogados de Dourados e Região – Direito Civil, Direito Processual Civil e Psicologia Jurídica – 3, 4 e 5 de abril de 2003 – OAB/ESA/CAA – Dourados;
  • Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito do Novo Milênio – OAB/ESA/CAA – 29/11 à 01/12/2001 – Dourados (MS);
  • I Seminário do Ensino Jurídico do MS – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá – SESES – FCI/FAD – junho/99 - Campo Grande (MS);
  • Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil - Escola Superior de Advocacia da OAB/MS - abril/98;
  • III Simpósio de Direito da OAB/MS – OS DEZ ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E SEUS REFLEXOS NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO – outubro/98;
  • Curso de Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior - Faculdades Integradas de Dourados - 28/07 à 1º/08/97;
  • II Simpósio de Direito de Mato Grosso do Sul – Direito Processual – OAB/ESA/CAA - outubro/97;
  • Curso de Direito Processual do Trabalho - Escola dos Advogados da OAB/ MS - maio/junho - 1.996;
  • II - Simpósio Nacional Direito Processual Civil - “OS NOTÁVEIS DO PROCESSO” - Hotel Glória - Rio de Janeiro (RJ) - 5, 6 e 7 de setembro de 1.996 - Instituto de Direito;
  • Curso de Direito Processual do Trabalho - Escola Superior dos Advogados do OAB/MS - outubro/novembro - 1.996.

 

10. OUTRAS INFORMAÇÕES

  • Colaborador do jornal “O PROGRESSO”, Dourados – MS, escrevendo às terças-feiras.
  • Artigo publicado no Suplemento Trabalhista – LTr Editora Ltda. – n. 129/2010 – “Procedimento Técnico na Recepção, Aplicação e Distribuição do ônus probatório nas ações indenizatórias por acidente do trabalho”.
  • Artigo: “Direito do Trabalho - Parte I - Fontes do Direito do Trabalho - Pesquisa na Legislação e na Doutrina” - Unigran Informativo/Universidade da Grande Dourados - Ano VI - outubro/97 - n. 20.
  • Artigo: REFORMA DA PREVIDÊNCIA - EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003 – Jornal “O progresso”.
  • Colaborador como articulista da Revista OAB – MS (2008).
  • Objetivo para o ano de 2011: realização do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas – Pontificia Universidad Católica Argentina – Buenos Aires – Argentina ou Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais – Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires.

 

· Propostas de trabalhos:

  • Perspectiva para implementação de uma política de desenvolvimento sustentável, eficiente e econômica para a proteção da saúde e segurança do trabalho
  • Custos Ocultos dos Acidentes do Trabalho
  • Investir em saúde ocupacional traz retorno financeiro
  • Gestão de Risco

 

Campo Grande (MS), outubro/2011.

Terça, 01 Novembro 2011 04:34

Empate Técnico - 27.05.2003

Terça, 01 Novembro 2011 04:31

Eleição - 30.09.2003

Terça, 01 Novembro 2011 04:19

Dourados - 27.06.2006

A obra intulada "Modelos de Petições Trabalhistas" possui como objetivo motivar aqueles que buscam o estudo da técnica e peticionar, agregando qualidade com a concisão, sem, contudo perder o foco da riqueza da legislação, doutrina e jurisprudência como fontes de inspiração. Aos que pretendem o estudo como preparação para cursos preparatórios, concursos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil o conteúdo serve como ferramenta auxiliar como exemplo do que ocorre na prática. Não se abriu mão da parte dogmática, procurando trazer à baila alguns conceitos e explicações dos atos praticados no dia-a-dia, na sequência lógica, passando pela distribuição da petição inicial até os demais movimentos processuais. Tratou-se das petições iniciais, contestações, impugnações etc. Os recursos também foram contemplados em capítulo Pa parte. Para deixar ainda mais claro, incluiu-se um quadro esquemático das fases processuais. Em anexo foram acrescentados alguns julgados de forma pontual.

*obs: atualmente a obra já pode ser encontrada nas melhores livrarias (CLIQUE)

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