Timber by EMSIEN-3 LTD

Postagens (1634)

Terça, 10 Janeiro 2012 06:30

Jovens e mulheres, o futuro político / 08.07.2003

Escrito por

Jovens e mulheres, o futuro político 8.Jul.2003 | José Carlos Manhabusco*

Muito embora no decorrer da vida não tivemos a oportunidade de participar da política-partidária, porém, em tempos atrás mantivemos estreita relação com o processo eleitoral.

Nos idos de 1.960, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), meu pai fez parte do projeto político do candidato a Deputado Estadual SAMI JORGE. Por força de um trabalho o mesmo fora eleito. Hoje não tenho notícias de sua posição política. Todavia, tudo indica que permanece no exercício de mandato político.

Para não fugir a regra, também tive a satisfação de com 18 (dezoito) anos ativar-me no processo eleitoral. Neste caso foi na companhia do saudoso NELSON CARNEIRO quando de sua candidatura (não me recordo se foi eleição ou reeleição) ao Senado Federal. Apenas para lembrar, Nelson Carneiro foi o autor do Projeto da Lei do Divórcio (Lei n. 6.515, de 26 de dezembro de 1977).

A introdução fez-se necessária ante ao tema versado, pois, como de costume, não se fala de algo sem o conhecimento básico daquilo que se deseja abordar. É o que chamamos de motivação. Não pactuamos dos que apenas acham. Achar sem conhecer não significa nada, apenas uma opinião desprovida do mínimo fundamento.

Trata-se na verdade da mobilização dos Partidos Políticos na organização de suas bases. Em especial, das frentes de jovens e de mulheres. Com sabedoria de seus dirigentes o caminho perseguido é de visão futurista. Não é difícil lembrar que o político de hoje iniciou sua luta ainda jovem, ressalvadas as exceções, naturalmente, bem como sem embargo dos que iniciaram com idade mais avançada. Não olvidamos que a experiência é de natureza impar, nestes casos.

Da mesma forma, vislumbramos a força das mulheres no cenário nacional. Em diversas carreiras já encontramos um percentual significativo de mulheres. Como exemplo podemos citar a magistratura. Na política não é diferente: prefeitas, vereadores, deputadas, senadoras etc. O caminho encontra-se aberto.

O que se pretende é exatamente ocupar o espaço com a participação, cada dia maior, das mulheres. Não vamos aqui fazer referência aos outros atributos por não ser este o nosso objetivo, mas, apenas para ilustrar, basta ver a pesquisa sobre a conduta das mulheres que se encontram em posições de comando.

Com certeza os jovens e as mulheres representam o futuro do Brasil, independentemente da ideologia política. E mais, não devemos esquecer que: "Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal da República" – artigo 5º, inciso I, da CF/88. QUE FAÇAM VALER O REGIME DEMOCRÁTICO.

*Advogado e Conselheiro Estadual da OAB/MS E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Terça, 10 Janeiro 2012 06:22

Ideologia sem fidelidade / 07.10.2003

Escrito por

Ideologia sem fidelidade 7.Out.2003 | José C. Manhabusco*

Semana passada terminou o prazo para filiação daqueles que pretendiam ser candidato e concorrer, nas próximas eleições, a uma vaga como agente político, bem como a manutenção ou transferência de partido, dos que já se encontram no exercício de mandato.

Sem dúvida que ocorreram filiações e mudanças de partidos. Alguns ingressaram em novas bandeiras e outros retornaram as antigas bases. Uma coisa é certa, o sistema permite o procedimento, não havendo qualquer anormalidade.

O que nos chama a atenção é a interpretação daquilo que chamamos de ideologia e fidelidade partidária. Naturalmente trata-se de situações distintas, mas não podem ser vistas de maneira separada. Entretanto, a fidelidade deve naturalmente envolver a ideologia, pois, ser fiel a uma causa significa possuir ideologia sobre o objetivo do que se busca alcançar.

Ideologia significa o sistema de idéias que constituem uma doutrina política ou social adotada por um partido ou grupo humano. Por um outro prisma, é o conjunto de idéias e opiniões de uma sociedade. Com certeza a política é uma forma de ideologia, vez que se manifesta segundo interesse específico da própria classe. Caso queiram se aprofundar no assunto, leiam a doutrina de KARL MARX. Vamos em frente.

Aos partidos políticos a Constituição Federal assegura autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidárias. Isto significa dizer que os mesmos atuam com independência, resguardado a obrigação ao cumprimento das normas emanadas da Justiça Eleitoral.

Observa-se que dentre os preceitos contidos na estrutura partidária encontramos a fidelidade como norma fundante. Não pretendemos ocupar este espaço com discussões doutrinária ou ideológica, porém, acima de tudo, trazer à baila o tema para reflexão.

Nesta esteira de pensamento o fato de ingressar em um determinado partido político traduz-se em identificação com os seus ideais. O cidadão que exerce o seu direito de voto e elege um representante político, o faz na certeza de que seguirá os princípios instituídos na ideologia partidária. Não imagina ele que o político possa mudar no meio do caminho e seguir outra vertente ideológica, sem antes terminar o mandato. Não tratamos aqui da legalidade do procedimento.

Ora, como fica o representado que defendeu o candidato por conta de suas proposições? O que pensar após a mudança de partido? Quando vigorava o bi-partidarismo isto ficava claro, ou seja, ou era a favor ou era contra o Governo. Hoje com o pluripartidarismo a situação é outra. Bem, acho que cumpri o propósito da matéria. O debate é saudável. QUEM É MAIS IMPORTANTE: O PARTIDO OU O POLÍTICO?

*Advogado E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Terça, 10 Janeiro 2012 06:19

Honorários, direito do advogado.

Escrito por

Honorários, direito do advogado.

No presente ensaio, vamos procurar tecer algumas considerações acerca dos honorários advocatícios. O tema é de interesse não só dos advogados, mas também dos que necessitam ou já necessitaram contratar um profissional.

Ao contratar o serviço, as partes estabelecem a forma do pagamento. A contratação pode ser feita em determinado percentual ou pelo êxito alcançado, além de outras, evidentemente.

De acordo com a legislação, os honorários advindos da sucumbência pertencem ao advogado da parte vencedora. O pagamento dos honorários sucumbenciais é de responsabilidade da parte vencida, não tendo qualquer ligação com os honorários contratados. É bom que isso fique bem claro.

Na verdade, os honorários de sucumbência servem para complementar os honorários advocatícios contratados, sem tirar a condição de penalidade/sanção à parte vencida.

A dicção do artigo 20 do Código de Processo Civil traduz que: “Art. 20. A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Essa verba honorária será devida, também, nos casos em que o advogado funcionar em causa própria”.

De sorte que, não há que se confundir o limite da contratação dos honorários advocatícios com o percentual da condenação, pois nesse caso, o Código de Processo Civil, na oração do § 3º, do citado artigo, assim contempla: “§ 3º. Os honorários serão fixados entre o mínimo de 10% (dez por cento) e o máximo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, atendidos: ...”.

Ocorre que, em muitos casos, especialmente o de justiça gratuita, os honorários sucumbenciais jamais são pagos, sendo que o advogado ganha mais não leva. O contratante deve ter conhecimento da situação.

De tal arte, a prestação de serviço profissional assegura ao advogado o direito aos honorários de sucumbência, que por serem resultantes de titulo judicial constituem direito autônomo do patrono da ação, cabendo-lhe inclusive a iniciativa da execução do crédito.

Discute-se a natureza alimentar, ou não dos honorários de sucumbência. A natureza alimentar é garantia de recebimento em primeiro lugar, ou seja, crédito superprivilegiado. Essa é a essência do debate.

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, os honorários de sucumbência não têm natureza alimentar, pela incerteza quanto ao recebimento. Esse tipo de honorários está sempre atrelado ao ganho da causa.

O entendimento é da 1ª Seção do STJ. A ministra Eliana Calmon citou decisões da 1ª e da 3ª Turma que conferem aos honorários de sucumbência o caráter alimentar. Porém, o mais recente julgado vai no sentido contrário.

De acordo com o STF, como o advogado nem sempre pode dispor dos honorários de sucumbência por serem aleatórios, eles não podem integrar o conceito de verba alimentar.

Frise-se que o acordo feito entre as partes sem a concordância do advogado não prejudica o direito do profissional de receber os honorários concedidos em sentença (Lei n. 8.904, de 04/-0/94, artigos 22, e 24, §4º).

Com efeito, quando duas ou mais pessoas procuram um advogado para tratar de causa comum, todos passam a ser solidários nos compromissos assumidos.

Se o honorário não for pago, o advogado pode acionar todas as partes, algumas delas ou apenas um dos contratantes. À parte cobrada passa a ter direito de entrar com ação de regresso.

Na espécie foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em casos que envolvem negócios de família, por exemplo.

A intenção foi oferecer algum esclarecimento à população, visto que somos indagados constantemente sobre a questão. Penso que também deve ocorrer com outros colegas. Como o espaço serve para contribuir com informações, achei interessante veicular à matéria.

Aproveitando a oportunidade, fico grato pela acolhida dos leitores e leitoras de nossos artigos. Tenho percebido que a reflexão passa a ganhar sentido no meio social. Há uma certa preocupação com as questões levantadas. Tal procedimento demonstra o amadurecimento do ser humano junto ao meio em que vive.

Não possuo lado, nem partido. Com toda a sinceridade, se pudesse gostaria de poder fazer mais. Porém, o fato de poder escrever já significa um grande passo. A contribuição é de coração.

VIVA A DEMOCRACIA!!!

Agradeço a família Faquer (Faker) pelo incentivo.

José Carlos Manhabusco – advogado – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Terça, 10 Janeiro 2012 06:11

Gente boa! Qual o parâmetro? 04.04.2006

Escrito por

Gente boa! Qual o parâmetro? 4.Abr.2006 | José Carlos Manhabusco*

O tema é incomodativo, no entanto, ouso enfrentá-lo.

Desde criança ouço falar assim: fulano é gente boa; sicrano é gente boa. Tal assertiva permanece até os dias de hoje. Sinceramente até hoje não descobri qual o critério para se estabelecer que uma pessoa é ou não gente boa.

Vou neste breve espaço tentar refletir sobre a questão, ressalvando a minha limitação pessoal diante da difícil formação. Limitação, ante ao fato de que há diferença de opinião, cujo conteúdo sempre respeitarei.

Quando do início de nosso aprendizado seguimos os ensinamentos dos orientadores. Inicialmente na fase primária. Depois no segundo grau. Ao final vamos a graduação. Em todos estas etapas possuímos educadores diferentes, com formação também diferenciada. Salvo melhor doutrina não vejo uma sintonia entre os diversos seguimentos da formação educacional. Inobserva-se um compromisso duradouro na educação. Tudo parece ser independente. Não há um conjunto de ações visando um fim comum. Ora, se inexiste um segmento para se chegar a uma formação, de que modo poderei atribuir a uma determinada pessoa o conceito de gente boa? Isso significa dizer que não se percebe uma preparação para que a pessoa seja considerada gente boa.

A sociedade tem o papel de identificar as pessoas a rotulá-las da maneira que lhe interessar. Se for amigo é gente boa. Se não for, não será gente boa. Não basta ser cumpridor de suas obrigações matrimonial, educacional, comercial etc., algo mais pessoal faz a diferença.

Penso, sinceramente, que não devera ser assim. O conceito de gente boa poderia ser mais profundo; sem agrado. Como dizia um cidadão a respeito de um profissional de conduta ilibada, mas de posição definida: "Não o quero para meu genro, mas sim para cuidar de meus interesses comerciais". Fica a pergunta: Qual a sua opinião sobre o tema?

*Conselheiro Estadual da Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Terça, 10 Janeiro 2012 06:09

Final feliz 17.09.2003

Escrito por

Final Feliz 17.Set.2003

José C. Manhabusco*

A unanimidade de opiniões é uma coisa, senão impossível, difícil de alcançar. O exercício da democracia flutua na orla da liberdade de expressão e pensamento. Dentre os atributos da pessoa encontra-se o poder de manifestação. Podemos nos utilizar deste requisito a qualquer momento e em diversas situações. Somente que, devemos admitir, integralmente, o resultado da escolha.

Encontrava-se em fase de implantação a Associação dos Advogados Trabalhistas de Dourados. No início era apenas a pretensão de um pequeno grupo de advogados que militam na Justiça do Trabalho. Depois, a idéia foi tomando corpo com a união de mais alguns. Logo em seguida veio a discussão e a elaboração do estatuto.

Finalmente no dia 12 de setembro de 2003, às 19h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, foi eleita a Diretoria Executiva e o Conselho da AAT - Dourados. Integram aqueles dois órgãos 15 (quinze) membros.

Convém destacar que a eleição foi determinada pelos participantes na ocasião, sendo que a votação, através do voto secreto, determinou a escolha do Presidente e do Vice-Presidente, com a integração dos cargos pelos advogados presentes e colaboradores da iniciativa.

Ressaltando que não se trata de constituição de uma entidade paralela ou concorrente, mas sim voltada para aprimorar os conhecimentos específicos na área do Direito do Trabalho, bem como primar pelo fortalecimento da categoria, servindo de veículo comunicador entre a entidade e os representantes da magistratura trabalhista.

Para se ter uma idéia da importância da necessidade da AAT - Dourados, observa-se que atuam direta e exclusivamente na Justiça do Trabalho cerca de 50 (cinqüenta) profissionais, ou seja, um número expressivo de advogados que militam perante aquela especializada.

Mas não é só. Não basta eleição de representantes, sem que haja representatividade. A responsabilidade dos que tiveram a incumbência de dirigir a entidade é ponto alto do seu nascimento. Muito embora a idéia de geração tenha vindo de poucos advogados, a proposta teve a aceitação de grande número de advogados trabalhistas.

Lamentamos a ausência de muitos colegas, entretanto, a porta da casa encontra-se aberta para todos. As críticas são importantes, mas a participação causa maior resultado. Dar idéias, sugestões etc. é preciso, porém devem ser oferecidas espontaneamente. O que não é bom para alguns, pode ser para outros. A OAB SEMPRE SERÁ A CASA DOS ADVOGADOS.

*Advogado e Conselheiro Estadual da OAB/MS. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Terça, 10 Janeiro 2012 06:07

Felicidade em dose dupla 25.06.2006

Escrito por

Felicidade em dose dupla 25.Jun.2006

José Carlos Manhabusco*

Aproveito o momento para parabenizar os pais que tiveram seus filhos aprovados no vestibular. Quanta alegria!!! Quanta felicidade!!! Parabéns!!!

Somente quem possui família sabe avaliar o quanto custa educar filhos. Fazemos todos os sacrifícios possíveis e impossíveis para ver nossos filhos cada vez mais em melhores condições.

A despesa com educação é enorme. Sem falar no custo de manutenção de um plano de saúde. Contudo, é necessário o investimento. Sempre ouvi dizer que quem casa quer casa e quem possui filhos deve educá-los.

Desejo mais uma vez dividir minha alegria com os amigos e as amigas que dedicam parte de seu tempo lendo meus escritos. A cada dia recebo incentivos, aumentando minha responsabilidade.

Tenho dois filhos: Gianncarlo e Amanda. Giann, como é tratado pelo amigos, cursa a 4º ano de Direito, na Universidade Federal, em Campo Grande (MS). Agora, tenho o orgulho de dizer que minha filha Amanda, foi aprovada no vestibular para o curso de Direito, na Universidade Federal, em Campo Grande (MS). Me faltam palavras para expressar a minha alegria e de minha esposa – Margareth. A emoção e o choro foram inevitáveis. Várias ligações foram realizadas e outras tantas recebidas. A semana foi agitadíssima.

Entretanto, na verdade desejo trazer uma mensagem de reflexão. Todo sacrifício é pouco para com os nossos filhos. Sempre desejamos o melhor para eles. Ocorre que, o exemplo deve vir da própria família; de casa.

A falta de recursos trás inúmeras dificuldades na vida. Cabe aos pais o papel de orientador dos filhos, não podendo se esquecer que é a viga mestre da unidade familiar e ao mesmo tempo paradigma.

Assim como outros pais, lutamos para que nossos filhos possam ingressar em uma Universidade Federal. Nos sacrificamos para que eles estudassem em escolas particulares, bem como fizessem curso de inglês na Cultura Inglesa.

O estudo intensivo foi imperioso. Em fim, a aprovação foi mero resultado do trabalho realizado.

Consta em um cartão enviado para Amanda: Você vai longe porque é uma pessoa persistente e não tem medo dos desafios da vida".

Tomo a liberdade de transcrever as palavras enviadas pelos padrinhos – Fandi e Maristela: Querida Amanda. Quando descobrimos nossa força interior e aceitamos os desafios que a vida propõe, não existe limites para nossos sonhos. Continue sempre com determinação, explorando os talentos que você tem! Siga nesse caminho e saiba que estamos sempre torcendo por você! Felicidades! Um grande beijo com muito carinho. Seus padrinhos Fandi e Maristela. Dourados, 18.07.2006".

Somos muito felizes, em razão de possuirmos amigos. Amigos são o maior patrimônio que podemos ter nessa terra. Os amigos nos proporcionam a ajuda que nenhum bem material pode alcançar. O dinheiro acaba, os amigos não. Pensem nisso!

A concorrência da vida não pode vencer a paz. A consideração e o respeito são atributos inerentes a boa formação da personalidade. Se não respeitamos, naturalmente não seremos respeitados.

Bem, vou tratar da outra alegria. Trata-se do presente recebido no dia do meu aniversário (18 de julho). Neste dia saiu o resultado do vestibular. Logo, dois foram os fatos. Primeiro, a aprovação. Segundo, o presente.

Da mesma forma com que o Gianncarlo embarcou para Campo Grande, a sua irmã – Amanda, segue o mesmo destino. Juntos farão uma dupla de operadores do Direito. Mais uma etapa foi vencida. Agora, virão outras.

Que Deus ilumine os seus caminhos!!! Parabéns a educadora Margareth Camargo Manhabusco pelo brilhante trabalho!!! O quadro foi pintado com cores que somente você possui a aquarela. Obrigado por terem lido meu presente. Obs.: agradeço ao Dr. Fandi (médico) pelo incentivo. Artigo revisado por Amanda Camargo Manhabusco (acadêmica de Direito).

*José Carlos Manhabusco – Conselheiro Estadual da OAB.

Contato: José Carlos Manhabusco / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Terça, 10 Janeiro 2012 05:58

Fatos relevantes 20.01.2004

Escrito por

Fatos Relevantes 20.Jan.2004 | José C. Manhabusco*

A cidade de Dourados vive momento de glória no que diz respeito ao ensino. Aumenta o número de faculdades, via de conseqüência o de estudantes universitários. Também há os que estudam em universidades situadas em outros estados. Todavia, cursaram o primeiro e o segundo grau em instituição de ensino deste município.

Recentemente fomos brindados com um acontecimento que acabou por confirmar a qualidade do aprendizado de nossos estudantes. Trata-se de exames realizados por uma aluna formada em Economia, na Universidade de Londrina, visando o ingresso em mestrado.

Não se pode deixar passar em branco tal acontecimento, pois significa que estamos exportando conhecimento. Havia cerca de 5000 (cinco mil) inscritos concorrendo a vagas em 12 (doze) universidades. E mais, das 6 (seis) escolhidas, a aprovação foi nas universidades de Florianópolis, Fortaleza, Recife e Católica de Brasília (UCB).

Tendo em vista o destaque a nível nacional e internacional, o convite recebido, bem assim a proposta de bolsa, o mestrado será realizado na UCB em Brasília (DF). Parabéns ao Viti, a Nena e a Gabrielle Pagliuse Paes de Lima (Gabi).

*** Dando prosseguimento aos acontecimentos vamos enfatizar a iniciativa de um médico especializado na área de cardiologia. Em princípio não fomos autorizados a declinar o nome do mesmo. Tomamos a iniciativa de relatar o ocorrido, pois de suma importância para a comunidade. Referido profissional acaba por constituir uma fundação, cujo objetivo é o atendimento, gratuito, aos que possuem mais de 65 anos de idade. É claro que o serviço deverá ser prestado aos necessitados economicamente. Uma casa já foi doada para funcionar como centro de atendimento. Não nos interessa quando e como será o procedimento voluntário, mas sim que à vontade de atender aos que precisam de ajuda deve merecer toda a admiração e louvor, bem como ser objeto de exemplo para outros profissionais. Parabéns, Doutor.

*** Outro caso é o dos índios. Historicamente o primeiro a ter a posse das terras foram os índios. Com o passar dos tempos o Governo outorgou o direito da posse e propriedade aos que requeriam a concessão. Não há qualquer vício na aquisição. Agora, invadir o espaço alheio sem qualquer motivo, apenas alegando que são donos das terras, não justifica o ato, nem o apoio das autoridades. Cediço que as reuniões não dariam certo. Não há acordo quando uma das partes é irredutível. A Justiça tinha pleno conhecimento de que seria impossível chegar a um consenso. Em que pese à boa vontade do Procurador da República, os índios resistem. A posse e o domínio são garantias constitucionais. Com palavra a FUNAI.

*Advogado trabalhista e Conselheiro Estadual da OAB/MS. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Terça, 10 Janeiro 2012 05:51

Farinha pouca, meu pirão primeiro 14.03.2006

Escrito por

Farinha pouca, meu pirão primeiro 14.Mar.2006 | José Carlos Manhabusco*

Muito se tem falado sobre atitude corporativista. Seja na política, seja nas profissões liberais, seja nos "poderes constituídos", o corporativismo sempre encontrou porto seguro. De certo que não poderia ser diferente.

Vejamos o que significa a expressão corporativismo na visão de Aurélio: "Defesa dos interesses ou privilégios de um setor organizado da sociedade, em detrimento do interesse público"

No entanto, corporativismo não significa reserva de mercado, ou proteção aos que agem de maneira contrária ao direito e a boa-fé. Com ressalva ao pensamento contrário, reunir-se para tratar de seus interesses de forma coletiva não significa ser corporativista, mas sim, diligente e organizado.

A sociedade, como um todo, deveria ser organizada para que pudesse postular seus anseios com mais força e propriedade. Individualmente cada cidadão pouco, ou nada, pode fazer. Como exceção à citada regra apenas podemos citar o direito de voto.

À prova da força da união são os centros de tradições, as lojas maçônicas, as entidades que atuam filantropicamente, os clubes de serviços, todos buscam agregar e trabalhar em conjunto para um fim maior. O exemplo deveria ser seguido.

Entretanto, não basta o trabalho voluntário sem que o trabalho seja dirigido de forma compacta e objetiva. O poder da força é avassalador, evidentemente quando utilizada para o bem.

Ser chefe, superior, comandante etc. é muito bom, eis que no ápice da pirâmide. Ocorre que há certa confusão entre o que é próprio e o que pertence aos outros.

O exercício da administração dos interesses de outras pessoas visando resguardar os bens conquistados não deve ser realizado com o intuito de prejudicar os outros, mas sim, de empenho na produção de valores melhores e compatíveis com o mercado. O procedimento é nocivo quando foge destes princípios.

Ao assumir a representação de determinada coletividade, o legitimado dever ter em mente, especialmente, a evolução profissional, sob pena de trazer mais prejuízos do que benefícios.

*Conselheiro Estadual da OAB/MS. E-mail: manhabusco@ hotmail.com

Terça, 10 Janeiro 2012 05:49

Falta de Respeito 18.04.2006

Escrito por

Falta de Respeito 18.Abr.2006 | José Carlos Manhabusco

Pretendo abordar duas questões que, ao meu ver, merecem ser recordadas.

A primeira diz respeito ao tratamento das pessoas integrantes de um mesmo grupo social ou profissional.

É tradição na educação que ao recebermos pessoas em nossa "casa" façamos a apresentação dos demais componentes daquele agrupamento familiar ou profissional. À prática faz parte do respeito as regras de trato social, sem o qual, certamente, seremos rotulados e taxados de mal educados.

De certa forma o procedimento pode ser visto como uma estratégia de defesa, pois a presença de eventuais estranhos pode significar perigo aos objetivos traçados pelas supostas lideranças.

Todavia, o fenômeno ocorre de maneira isolada, isto é, não é visto e praticado por todas as sociedades. Vale lembrar que, se inexiste consideração com os representantes legítimos, que dirá com os participantes, sem nenhum poder de decisão?

A reflexão torna-se necessárias para demonstrar que o ser humano, ainda não sabe viver em grupo sem tentar tirar proveito de sua posição social, econômica, profissional, não resistindo ao convívio com outras pessoas capazes de cumprir de maneira correta os mesmos ideais.

No tocante a segunda questão, trata-se da utilização da máquina pública para promoção dos interesses privados e individuais.

Quando falo de máquina pública, também desejo fazer menção a coisa pública de um modo geral, e não apenas em nível de órgãos ou repartições públicas.

A utilização dos instrumentos e bens pertencentes a uma comunidade, sociedade, instituição, órgão de classe etc., para promoção pessoal, não é só falta de ética, como igualmente abusivo e deselegante.

O dirigente deve ter realizado a missão com sucesso, cumprindo à sua obrigação, seja estatutária, seja regimental, objetivando o interesse da coletividade, jamais o individual.

A busca pelo destaque pessoal atenta contra os pilares da própria democracia, na medida em que fere o princípio da igualdade ou isonomia. Evidentemente que o detentor do poder terá maiores recursos e meios para realizar a divulgação de seus anseios.

O respeito ao direito à dignidade da pessoa humana e ao estado democrático de direito deve ser obrigação de todos, independentemente de classe e poder.

Conselheiro Estadual da OAB. E-mail: manhabusco @hotmail.com

Terça, 10 Janeiro 2012 05:47

Onde está o Estatuto do Idoso 11.11.2003

Escrito por

Onde está o Estatuto do Idoso 11.Nov.2003 | José Carlos Manhabusco*

Recentemente tivermos o lançamento do Estatuto do Idoso. O Presidente da República divulgou o feito como se fosse um troféu conquistado a duras penas e com força total.

A população ficou emocionada. Todos comentaram a iniciativa. Foi uma verdadeira festa. A valorização do idoso estava em alta, sendo que, nem eles acreditavam no feito. Até aí, tudo andava muito bem.

Não é segredo que as fraudes acontecem. Também não é segredo que há um empenho em coibi-las. A luta é constante para descobrir o ralo. Há resistência; esquemas; tentativas de suborno etc. A maneira com que se ataca problema pode não se eficiente, mas o que se deve fazer é não partir do princípio de que todos são desonestos ou querem levar vantagem até que se prove o contrário.

A Constituição Federal da República traduz a proposição de que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Ora, é direito daquele que contribuiu por tantos anos ou adquiriu a condição de aposentado, em decorrência da lei, a garantia do recebimento de seu benefício, sem qualquer constrangimento, até que se demonstre, legalmente, a razão do impedimento.

A Previdência Social é organizada sob a forma de regime geral, atendendo, entre outras, a cobertura dos eventos de doença, invalidez e idade avançada, sendo que o recebimento do benefício é uma necessidade de caráter alimentar. Os que se beneficiam do recebimento já provaram a sua condição e cumpriram os requisitos legais.

Infelizmente, no momento em que nasce o "estatuto do idoso" o Governo desfere um golpe de morte, uma verdadeira covardia com os que recebem benefício da previdência social, com mais de 90 (noventa) anos de idade.

O ministro Ricardo Berzoini, para combater fraudes em aposentadorias, determinou que os mesmos fossem obrigados a se recadastrar no INSS, sob pena do não recebimento do beneficio.

A idéia foi brilhante (?). Ao invés de determinar que os fiscais fiscalizassem, resolveu punir os idosos com a obrigatoriedade do comparecimento pessoal a Autarquia Federal para confirmarem a sua existência. Naturalmente, que não houve tumulto ou desespero dos que precisavam comprar remédios (?). Nem enfrentaram filas enormes, ficando expostos ao sol, calor e demais contratempos.

Não se trata de criticar a atitude do ministro, mas demonstrar que o critério escolhido foi por demais infeliz. Mais uma vez a dívida deve ser paga por aquele que nada fez ou participou da ação delituosa. Se há rombo o responsável não é o idoso. Não devemos esquecer que o idoso de hoje foi o jovem de ontem, e que, o jovem de hoje será o idoso de amanhã. QUE SEJA RESPEITADA A DIGNIDADE DO IDOSO.

*Advogado e Conselheiro Estadual da OAB/MS. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Página 111 de 117

Entre em Contato

Advogados Associados
Rua Montese, n. 320 – Jardim Hilda
esquina com Rua Monte Castelo
Dourados-MS - CEP: 79814-540
Tel.: (67) 3421-2123
E-mail: manhabusco@yahoo.com.br